• Decorre até 27 de abril a consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, uma iniciativa da Comissão Europeia. Pode consultar mais informação na página da Parceria Portuguesa para o Solo.
  

• Foi publicado em DRE o Despacho n.º 2300-D/2021 que fixa a nível nacional para o ano de 2021 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha.
  

• A DGAV divulgou na sua página o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLVT. Este código tem como objetivo apoiar os agricultores e outros utilizadores de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional.

• A DGAV partilhou no seu portal institucional informação relacionada com o Brexit e os requisitos aplicáveis à importação e exportação de e para a Grã-Bretanha de alguns grupos de produtos, de entre os mais comercializados entre os dois territórios.  
  

• • Consequências fitossanitárias sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha
  • Movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha Batata consumo / semente
  • Exporting plant and plant Product goods from UE into Great Britain

• O Programa Bairros Saudáveis divulgou na sua página que, "das 774 candidaturas entradas e após notificação de 348 candidaturas com uma ou mais desconformidades, foram consideradas conformes e distribuídas pelo júri 632 candidaturas, encontrando-se ainda pendentes para distribuição 142 candidaturas. Face a estes números, a Coordenadora apresentou o pedido do júri de alterar a data limite de 2 de março para 31 de março. Esta alteração foi aprovada por unanimidade pela Entidade Responsável, conforme ata da reunião, tendo já sido remetida para homologação ministerial das sete áreas governativas que integram a Entidade Responsável". saber mais

• No âmbito das exportações de produtos biológicos para o Reino Unido a partir do dia 1 de janeiro de 2021, a DGADR disponibilizou na sua página os seguintes documentos:
  • Nota informativa: Produção Biológica - Informação sobre as exportações de produtos biológicos para o Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021;
  • Guia de importação de produtos biológicos de países terceiros para a Grã-Bretanha após o fim do período de transição;
  • Nota explicativa - Produção Biológica: Grã-Bretanha - Certificado de Inspeção;
  • FAQs – Importação de produtos biológicos para a Grã-Bretanha.

• Foi publicado em DRE o Despacho n.º 1945/2021 que estabelece as medidas associadas à emergência sanitária da COVID-19.
  

Formação profissional específica setorial

• Foi publicado em DRE o Despacho n.º 1666/2021 que define regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas.