Hasta Pública – CT-VEND/22/2023/DRAPAL – Venda de cortiça na árvore, incluindo o respetivo descortiçamento, constituído por um único lote com cerca de 2.400 arrobas de cortiça amadia, na Herdade Monte Novo, freguesia de Vale Vargo e concelho de Serpa.

• Anúncio do procedimento

• Programa e Caderno de Encargos

A DGAV divulga o Despacho n.º 23/G/2022 referente à atualização da zona demarcada para Trioza erytreae.

Divulga-se o Esclarecimento conjunto da DGAV e IFAP relativo ao registo e atribuição do n.º hortofrutícola (HF). mais informação

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que está proibida a importação de países terceiros de plantas para plantação de espécies hospedeiras da bactéria Xylella fastidiosa, praga de quarentena dos vegetais, considerada como prioritária na União Europeia, exceção feita àquelas plantas provenientes de países ou áreas em países terceiros oficialmente considerados pela UE como indemnes da referida bactéria, de acordo com os critérios estabelecidos, respetivamente, nos artigos 28.º e 29.º do Regulamento de Execução (UE) 2021/1201 relativo às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa.

mais informação

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária divulgou o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2023. Para serem inscritas no CNV, as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela DGAV e, para as espécies agrícolas, são também realizados ensaios de valor agronómico e de utilização coordenados pela DGAV, participando na sua execução várias entidades.

Informa-se que, por despacho da Senhora Ministra da Agricultura, de 21.12.2021 foi autorizada a abertura de concurso público com o objetivo de entrega para exploração e mediante contrato de arrendamento rural, do lote 9 do prédio rústico denominado “Herdade do Vale de Águia”, composto por uma área de 12,7500 hectares, área que, a esta data, faz parte integrante do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 165, da Secção F, da freguesia de Figueira dos Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo. 

• Edital
• Programa de procedimento
• Requerimento
• Minuta

A DGAV divulga o Despacho n.º 17/G/2023 que estabelece as Zonas Demarcadas para Scirtothrips aurantii Após confirmação da presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, e para controlo desta praga a DGAV emitiu a Autorização excecional de emergência N.º 2023/2, para utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de Scirtothrips aurantii, em plantas hospedeiras, nas zonas infestadas.

A DGAV divulgou o Plano de Contingência de Xylella fastidiosa e seus vetores, atualizado de acordo com as normas definidas no Regulamento de Execução (EU) 2020/1201 da Comissão, de 14 de agosto de 2020, que estabelece as medidas para impedir a introdução e propagação na União Europeia de Xylella fastidiosa e que revogou a anterior legislação.