A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo torna publica a notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Zona Demarcada para Triosa Erytreae.

A DGAV divulgou uma Autorização excecional de emergência n.º 2021/30, concedida ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de outubro, para utilização de produtos fitofarmacêuticos com base em azadiractina, óleo parafínico, óleo de laranja e piretrinas, para o controlo da psila-africana-dos-citrinos, Trioza erytreae, um inseto vetor da doença de enverdecimento dos citrinos (“Citrus greening”) em áreas de citrinos, incluindo em Modo de Produção biológico.

Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria um/a Técnico/a Superior, para exercer funções na Divisão de Planeamento. 

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2021:

• Foi aprovado o decreto-lei que altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.

  Com vista a tornar o processo mais ágil e menos burocrático, aposta-se na interoperabilidade dos sistemas de informação do Ministério da Agricultura, em particular na obrigatoriedade de inscrição no sistema de identificação parcelar por parte dos candidatos ao Estatuto.

  Dado que o universo dos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar corresponde a mais de 90% de pessoas singulares, o presente diploma vem redefinir o seu âmbito, deixando de contemplar as pessoas coletivas.

Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria um/a Técnico/a Superior, para exercer funções na Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos. 

Declaração de ocorrências que afetaram o potencial agrícola.

Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria um/a assistente técnico, para exercer funções na Divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos.