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Esclarecimento às Entidades Formadoras
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural publicou o Despacho n.º 4791/2020, de 21 de abril que define as medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, na sequência da suspensão da atividade letiva e não letiva e formativa presencial, determinada pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
A publicação do Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio estabelece no artigo 5.º a retoma das atividades presenciais de formação profissional a partir de 18 de maio de 2020. Assim, dando cumprimento a este artigo a formação profissional presencial deverá ser retomada de forma gradual e com as devidas adaptações, de modo a que seja assegurado o cumprimento das orientações da Direção–Geral da Saúde, em matéria de higienização e distanciamento físico.
No contexto atual, continua a ser privilegiado o desenvolvimento da atividade formativa à distância ou esta em articulação com a atividade formativa presencial, quando as condições o permitam. À retoma das atividades formativas é ainda aplicável, com as necessárias adaptações o regime previsto no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio.
Ações de Formação Profissional Presenciais - Regras de higiene
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Newsletter 2 | 2020 | ||||||||||
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| Alentejo, crescimento e sustentabilidade | |||||||||||
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Alimente quem o Alimenta |
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Nesta altura de contingência face à pandemia do Covid-19 é essencial encurtar a distância entre a oferta e a procura, apostar nos circuitos curtos de comercialização e por em contacto direto quem produz com quem consome e, por essa razão, o Ministério da Agricultura lançou a campanha “Alimente quem o Alimenta”. |
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Esta campanha pretende, acima de tudo, apelar a um consumo, responsável e consciente, de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade e, simultaneamente, agradecer a todos que, diariamente, trabalham em prol do normal funcionamento do setor agroalimentar e da respetiva cadeia de abastecimento. |
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| Adotando o mote da campanha Alimente quem o Alimenta foi, também, criada uma plataforma online que pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada. saber mais | |||||||||||
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Comissão da Agricultura aprova disposições transitórias da PAC Garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus durante a crise é uma prioridade para os Estados Membros da União Europeia, daí que apoiar os agricultores que se veem confrontados com enormes dificuldades e uma pressão crescente, em consequência da pandemia de COVID-19, seja uma das principais preocupações da PAC. saber mais |
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O Governo aprovou um conjunto de medidas de apoio ao setor da agricultura no âmbito do Covid-19 "para minimizar os eventuais impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do coronavírus". saber mais |
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O RA foi concebido para se basear em entrevistas presenciais, no entanto, perante momentos excecionais, como os que estamos a viver é necessário recorrer às alternativas disponíveis e, por isso, o INE decidiu iniciar a recolha de dados da RA 2019 por via telefónica. saber mais |
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O XXII Governo Constitucional disponibilizou duas plataformas de informação neste tempo de contingência face à pandemia do Covid-19: #Estamoson e o eportugal. saber mais |
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Av. Eng. Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83, 7006-553 Évora |
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Nesta altura de contingência face à pandemia do Covid-19 é essencial encurtar a distância entre a oferta e a procura, apostar nos circuitos curtos de comercialização e por em contacto direto quem produz com quem consome, assim o Ministério da Agricultura lançou a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade.
Deste modo, a DRAP Alentejo lançou o convite/desafio a todas as Câmaras Municipais do Alentejo de fazerem o levantamento de produtores do respetivo munícipio que agora divulgamos no intuito de ajudar os Agricultores/Produtores da Nossa Região - Alentejo.
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O Ministério da Agricultura lançou a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, “todos os consumidores estão convocados para este desafio. Um desafio que passa pela aposta nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores”.
Veja os vídeos desta campanha.
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Findo o estado de emergência e declarada a situação de calamidade, o Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio vem alterar/reforçar algumas das medidas excecionais e temporárias, relativas à pandemia da doença COVID-19.
Neste sentido, a DRAP Alentejo solicita a todos os utentes que nos contactem preferencialmente por email ou por telefone para esclarecerem dúvidas sem necessidade de se dirigirem a um serviço local. Devendo ser respeitadas as seguintes regras:
- Atendimento presencial com marcação prévia - deverá ser solicitada através de email ou por contacto telefónico. Após a solicitação de atendimento presencial, os técnicos da DRAP Alentejo tentarão prestar o atendimento por via telefónica ou por email e, se necessário, efetuarão a marcação do atendimento presencial. Com a presente medida, pretende-se evitar a realização de deslocações desnecessárias, a permanência do público no atendimento durante o tempo estritamente necessário e evitar a concentração de pessoas em sala de espera.
- Uso obrigatório de máscaras – nos serviços e edifícios de atendimento ao público.
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Atendimento Geral |
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Telefone |
266 757 800 |
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Serviço Regional do Norte Alentejano |
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Portalegre |
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245 301 190 |
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Elvas |
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268 639 410 |
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Ponte de Sor |
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242 206 467 |
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Serviço Regional do Alentejo Central |
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Évora |
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266 703 232 |
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Estremoz |
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268 323 145 |
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Reguengos de Monsaraz |
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266 503 409 |
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Serviço Regional do Baixo Alentejo |
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Beja |
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284 311 500 |
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Aljustrel |
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284 601 494 |
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Moura |
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285 250 030 |
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Serviço Regional do Alentejo Litoral |
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Santiago do Cacém |
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269 822 911 |
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Alcácer do Sal |
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265 610 320 |
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Odemira |
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283 327 496 |
- Mais informações – Pedido de informação/Agendamento de atendimento
- Consulte também a plataforma Estamos ON / Plano de Desconfinamento – Medidas Gerais
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Newsletter 1 | 2020 | ||||||||||
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| Alentejo, crescimento e sustentabilidade | |||||||||||
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2020 Ano da Fitossanidade Vegetal |
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Por iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Secretariado do International Plant Protection Convention (IPPC), 2020 foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Ano Internacional da Fitossanidade. |
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O Esta iniciativa, proposta pela Finlândia, em 2015, pretende «aumentar o reconhecimento da importância de plantas saudáveis e da necessidade de as proteger, entre o público em geral e os decisores políticos, para se conseguir atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável», instituídos pela ONU. |
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| Os produtos vegetais são a base da alimentação humana e animal e parte da paisagem em que vivemos, daí que seja associado às pragas vegetais o enorme potencial devastador dos ecossistemas. saber mais |
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Pacote de Informações: Reforma da PAC pós-2020 O Parlamento Europeu publicou o documento intitulado "Pacote de informações sobre a reforma da PAC pós-2020", que contém um vasto conjunto de referências a documentos emitidos pela Comissão Europeia no âmbito da PAC pós-2020. |
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A Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, um pacote de medidas que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável e que pretende levar a Europa a conquistar o título de primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica em 2050. saber mais |
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Foi lançada uma nova rede transeuropeia de apoio à produção de carne bovina, designada BovINE, destinada a enfrentar os desafios de sustentabilidade do setor. Esta rede pretende agregar investigadores, consultores, agricultores e outros players relevantes de nove estados membros da UE para estimular o intercâmbio de conhecimentos e ideias a nível internacional. saber mais |
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O Governo envolveu os trabalhadores públicos de todas as áreas governativas na definição da Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública. A DRAP Alentejo esteve presente em uma das sessões, em representação da área governativa da agricultura, onde foram debatidos os desafios, as mais-valias e as dificuldades do setor. saber mais |
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Av. Eng. Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83, 7006-553 Évora |
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A Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, um pacote de medidas que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável e que pretende levar a Europa a conquistar o título de primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica em 2050
É este pacto que estabelece o calendário, seguido pela economia da União Europeia (UE), para apresentar medidas que transformem a sua forma de produzir e consumir, promovendo processos circulares e colocando um travão às alterações climáticas.
A arquitetura do Pacto Ecológico Europeu assenta em dez pilares, que sustentam as 50 iniciativas propostas para converter o combate às alterações climáticas no novo modelo de crescimento económico do continente. O roteiro já tem um calendário previsto, mas não uma previsão orçamental. O dinheiro para o financiar terá de ser reencaminhado do orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual.
Pilar 1: Ambição climática
Pilar 2: Energia limpa
Pilar 3: Economia circular
Pilar 4: Poluição Zero
Pilar 5: Ecossistemas e biodiversidade
Pilar 6: Agricultura Verde
Pilar 7: Mobilidade
Pilar 8: Mecanismo de Transição Justa
Pilar 9: Investigação e inovação
Pilar 10: UE na vanguarda mundial
Apoiado por investimentos nas tecnologias verdes, soluções sustentáveis e novas empresas, o Pacto Ecológico pode constituir uma nova estratégia de crescimento da UE. A participação e o empenho do público e de todas as partes interessadas são cruciais para o seu êxito.
