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O modelo de economia circular tem ocupado cada vez mais espaço nas políticas europeias e portuguesas e é, hoje, encarado como um meio alternativo de promoção da competitividade, redução de consumo e dependência de materiais primários e energia, na medida em que, ao contrário de uma economia linear, focada apenas no produto e profundamente geradora de resíduos, a economia circular procura a eficácia de todo o sistema produtivo.
A verdade é que a transição entre estes dois modelos de economia implica uma mudança de comportamento dos diferentes agentes económicos, que passa, obrigatoriamente, pela reutilização de produtos de modo a evitar o desperdício.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) após a realização do 1º Fórum para a Economia Circular do Alentejo, no dia 5 de junho de 2017, tem vindo a reunir um conjunto alargado de parceiros regionais e nacionais, entre os quais a DRAP Alentejo, para refletir, discutir e delinear os pilares em que irá assentar a estratégia regional de dinamização da economia circular.
Esta temática está a ser aplicada de forma crescente ao setor agroalimentar, como reflexo de uma certa tradição para o reaproveitamento do elevado volume de resíduos (orgânicos) gerados.
Neste âmbito, o ISQ e a Universidade de Évora encontram-se já a implementar o projeto Alentejo Circular, aprovado pelo Alentejo 2020, no âmbito de uma (da) candidatura (ao) Sistema de Apoio a Ações Coletivas “Qualificação”, que tem como objetivo geral sensibilizar e mobilizar os agentes económicos do Alentejo nas fileiras do azeite, vinho e suinicultura para a adoção do modelo da economia circular, procurando promover o interesse e a sensibilização para esta temática, empreender uma primeira abordagem às barreiras e oportunidades identificadas e estabelecer as condições de base para a realização de futuros projetos deste tipo de economia nos referidos setores.
O projeto Alentejo Circular visa principalmente a promoção da competitividade e a criação de valor nas empresas, pode ser representado segundo 9 objetivos estratégicos e contempla 7 ações.
Objetivos Estratégicos:
• Estabelecer um diagnóstico atual da circularidade nas fileiras do azeite, vinho e suinicultura, como ponto de partida para o projeto e para a mobilização do tecido económico regional.
• Identificar e descrever boas práticas na área da economia circular, a nível nacional e internacional.
• Caracterizar e quantificar recursos e resíduos das fileiras do azeite, vinho e suinicultura, com o intuito de tendo em vista completar o conhecimento quanto a ciclos de valorização.
• Identificar possíveis soluções para a valorização de resíduos e utilização eficiente de recursos nas fileiras do azeite, vinho e suinicultura.
• Demonstrar os benefícios da adoção do modelo de Economia Circular e transferir conhecimento de tecnologias e metodologias associadas.
• Facilitar a interação entre as empresas e o sistema científico e tecnológico na área da Economia Circular, tendo em vista a troca de experiências e conhecimento sobre utilizações alternativas de recursos e a exploração de sinergias nas fileiras do azeite, vinho e suinicultura.
• Compreender as barreiras que se colocam à concretização das oportunidades identificadas da economia circular e retirar lições e recomendações da implementação do projeto de forma a informar a atuação futura dos parceiros ou outras partes interessadas.
• Disseminar de forma abrangente o projeto e as suas conclusões de forma a alertar a comunidade empresarial para as ineficiências do modelo económico linear e contribuir para suscitar o seu interesse no modelo económico circular.
Ações:
• Análise da realidade regional da fileira do vinho, azeite e suinicultura
• Identificação de boas práticas na utilização de recursos e na valorização de resíduos das fileiras do vinho, azeite e suinicultura
• Identificação de oportunidades na fileira do azeite, vinho e suinicultura
• Dinamização das jornadas “Alentejo Circular”
• Criação e dinamização de plataforma informativa “Alentejo Circular”
• Comunicação e disseminação do projeto.
• Gestão, acompanhamento e avaliação do projeto
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A situação de seca meteorológica, em Portugal Continental, tem revelado um agravamento gradual, verificando-se um aumento das áreas nas classes de seca severa e extrema, com impactos evidentes no setor agrícola. De acordo com dados do índice meteorológico de seca PDSI (Palmer Drought Index), referentes a junho, cerca de 3% do território continental estava em seca fraca, 16% em seca moderada e 68% em seca severa, manifestando-se já seca extrema em 12% do território.
Assim, considerando o impacto económico negativo que o fenómeno climático pode vir a surtir nos setores agrícola e agroalimentar, bem como nos rendimentos dos agricultores, foi criada a comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017) no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com o envolvimento das estruturas representativas dos setores: Finanças; Administração Interna; Administração Local; Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Saúde; Economia; Mar.
A Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, foi designada como Comissão Permanente da Seca e será assessorada tecnicamente pelo Grupo de Trabalho (GT Seca), criado no âmbito do n.º 6 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2017, de 7 de junho.
Na primeira reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca foi aprovado o Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca que pretendia uniformizar conceitos, harmonizar procedimentos de atuação pelos diferentes intervenientes da administração, definir limiares de alerta de seca agrometeorológica e de seca hidrológica, associar medidas a cada um dos níveis de alerta identificados, bem como clarificar as entidades responsáveis em cada nível de atuação. Foram, também, definidas Medidas de Prevenção e Regulação e Medidas de Mitigação e Apoio para fazer frente nas zonas mais afetadas aos efeitos que já se fazem sentir.
NOTA:
Produção Biológica - Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes ( seca e incêndios)
A regulamentação aplicável ao modo de produção biológico, nomeadamente o disposto no n.º 1 e na alínea f) do n.º2 do art. 22.º do Reg.(CE) 834/2007 do Concelho de 28 de Junho, referente à derrogação das regras de produção em MPB, estabelece a possibilidade de isenções às regras de produção, sempre que sejam necessárias medidas temporárias para permitir que a produção biológica continue ou recomece em caso de circunstâncias catastróficas. A DGADR disponibilizou informação sobre o procedimento a adotar para pedido de autorização às regras da produção biológica. (consultar)
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Newsletter 2 | 2017 | ||||||
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| Alentejo, crescimento e sustentabilidade | |||||||
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Medidas de combate à sinistralidade com Tratores | ||||||
| Em Portugal, o número de mortos em acidentes com tratores é preocupante. Desde 2013 já morreram mais de 270 pessoas devido a acidentes com veículos agrícolas. De acordo com as estatísticas: 80 em 2014; 53 em 2015; 71 em 2016; e já 39 nos primeiros meses de 2017. | |||||||
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Esta fatalidade associada aos tratores não ocorre apenas em Portugal. No entanto, outros países têm aplicado medidas de mitigação desde há mais de 50 anos com resultados muito positivos, principalmente no que concerne à obrigação de uso simultâneo do arco de proteção e sistema de retenção. |
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| Assim, para se conseguir reduzir a alta taxa de sinistralidade nesta área foi já avançada uma medida que passa pela obrigatoriedade da frequência de ações de formação sobre segurança para todos os condutores que não possuam licença de condução de veículos agrícolas. (ver mais) | |||||||
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Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia iniciou, em fevereiro de 2017, o processo de revisão da PAC para o período após 2020, considerando-se fundamental criar as condições para uma reflexão nacional aprofundada, sobre os desafios que a agricultura portuguesa terá de enfrentar no futuro, assim como sobre os pressupostos de uma estratégia que suporte e oriente a política agrícola nacional no quadro da futura PAC para o período após 2020.(ver mais) |
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O projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB 2025), adotada em 2001 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2001, de 11 de outubro está em auscultação pública até final de setembro de 2017. (ver mais) |
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O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural divulga o novo sistema de seguros agrícolas comparticipado pela União Europeia.(ver mais) |
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Durante o primeiro semestre do ano de 2017, a DRAP Alentejo fez-se representar em diversas feiras e certames, fomentando a proximidade e a maior partilha de informação com seus utentes, nomeadamente, a FIAPE em Estremoz, a OVIBEJA em Beja, a Feira do Campo Alentejano em Aljustrel, a Feira Nacional da Água e do Regadio em Ferreira do Alentejo e a Feira Nacional de São João em Évora. (ver mais) |
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Av. Eng. Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83, 7006-553 Évora |
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Newsletter 1 | 2017 | ||||||
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| Alentejo, crescimento e sustentabilidade | |||||||
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Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica | ||||||
| O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresentou, no dia 29 de março, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece cinco objetivos estratégicos, estruturados em três eixos de ação: | |||||||
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| Esta estratégia foi definida tendo em vista um horizonte temporal de 10 anos, integrando os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural. Para o efeito, foram estabelecidas 10 metas. (ver mais) | |||||||
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Política Agrícola Comum
No âmbito da modernização da política agrícola da União Europeia, stakeholders e partes interessadas são convidados a participar numa consulta pública lançada pela Comissão Europeia (CE) sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). A sustentabilidade, o financiamento, o acesso a mercados, os instrumentos de gestão de risco e renovação geracional são os temas proeminentes. (ver mais) |
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Foi publicado no dia 10 de março de 2017 o regulamento que cria o sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) e define as regras aplicáveis aos apoios concedidos à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (ver mais) |
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O Governo aprovou a criação de 3 redes temáticas de Investigação e Experimentação: a Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro; a Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal e a Alentejo AGROnet: Alentejo Agricultural Research and Extension Network (ver mais) |
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O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural tornou público que vai realizar, no próximo mês de Outubro, a Agri Innovation Summit 2017, uma cimeira sobre inovação na Agricultura. (ver mais) |
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Av. Eng. Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83, 7006-553 Évora |
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Uso Eficiente de Água
Produção de Hortícolas
Produção de Bagas Goji
Azeite "O amor é cego"
Fileira do Figo da Índia
Montado e Criação de Porco Alentejano
Medronho
Pomar de Pera Rocha e Ameixa
Cogumelos Shiitake
Pomar de Fruticultura - Pomar Fresh
Plantas Aromáticas e Medicinais
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Muitos dos incêndios rurais têm origem em atividades agrícolas e florestais por isso, importa informar e sensibilizar os cidadãos para a necessidade de serem evitados comportamentos de risco, como o uso de fogo no campo ou máquinas e alfaias agrícolas e florestais, sobretudo nos dias de maior risco.
Folhetos do ICNF sobre DEFESA CONTRA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS (formato pdf):
- Acesso, circulação e permanência - condicionamento no espaço rural
- Maquinaria e equipamento - regras da defesa da floresta contra incêndios
- Proteja a sua casa dos incêndios florestais
- Proteja e usufrua da sua floresta
- Como fazer uma queimada em segurança
- Medidas de Prevenção e autoproteção
Consulte o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
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ARQUIVO
- Edital n.º 4/2016 - Datas da ceifa de cereais e leguminosas e de mobilização e corte de pousios - Manutenção da rotação de sequeiro-pousio no "Apoio Zonal Outras Áreas Estepárias"
- Edital n.º 4/2016 - Datas da ceifa de cereais e leguminosas e de mobilização e corte de pousios - Apoio Zonal de Castro Verde e Apoio Zonal Outras Áreas Estepárias
- Edital n.º 3/2016 - Área e datas de corte para feno - ELA Alto Alentejo e Tejo Internacional, Ela Alentejo Central, ELA Costa Sodoeste
- Edital n.º 3/2016 - Área e datas de corte para feno - ELA Baixo Alentejo
- Edital - Datas da ceifa de cereais e leguminosas e de mobilização e corte de pousios - Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio no "Apoio Zonal de Castro Verde" e no "Apoio Zonal Outras Áreas Estepárias".
- Edital - Datas de corte para feno - Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio no "Apoio Zonal de Castro Verde" e no "Apoio Zonas Outras Áreas Estepárias"
