ComissaoEuropeia

Política de promoção dos produtos agrícolas da UE em consulta pública
  •  Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de setembro de 2020 a política de promoção da União Europeia para produtos agrícolas e alimentares, medida que visa ajudar os produtores a venderem os produtos agrícolas europeus num mercado mundial cada vez mais competitivo e ao mesmo tempo contribuir para a criação de emprego e para o crescimento ao nível interno.

 DRE

Grupo Trabalho para o Bem-estar Animal
  • Foi publicado o Despacho n.º 6928/2020 de 06 de julho que determina a constituição de um grupo de trabalho designado «Grupo Trabalho para o Bem-estar Animal».

 DRE

Agenda de Inovação para a Agricultura e Sustentabilidade dos Territórios Rurais
  • Foi publicado o Despacho n.º 6897/2020  que determina a realização de um estudo que possibilite o desenvolvimento da Agenda de Inovação para a Agricultura e Sustentabilidade dos Territórios Rurais.

 

DRE

Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período de 2021-2027
  • Foi publicado o Despacho n.º 6788/2020  que determina ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) promover a realização da avaliação ex ante, adiante designada por AEx, e da avaliação ambiental estratégica (AAE), do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período de 2021-2027.

 

DRE

Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030
  • Foi publicado o Despacho n.º 6787/2020  que determina a realização de um estudo que possibilite a estruturação e sistematização de linhas estratégicas do setor agroflorestal no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030.

 DRE

Emparcelar para Ordenar
  • Foi publicado o Decreto-Lei n.º 29/2020 de 29 de junho que cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar».

 

DRE

Medidas excecionais e temporárias
  • Foi publicado em DRE, o Despacho Normativo n.º 6/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 aplicáveis aos regimes de apoio associado «animais» e aos regimes de apoio associado «superfícies»

 

AgriculturaXXIIGoverno

Procedimentos de Prevenção e Controlo de Infeção para o setor agrícola