NOTAS À IMPRENSA 

 

 

NOTA DE IMPRENSA - Parlamento Europeu Aprovou a Nova PAC

NOTA de AGENDA - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural encerra Fórum Vinhos de Portugal

NOTA DE AGENDA - Ministra da Agricultura Apresenta Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável

 

 

Editais ELA

 

 

 

2022

  • Edital n.º 1/2022 - área e datas de corte para feno-silagem e aceiros [ELA Baixo Alentejo]

 

2021

  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 2/2021 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional e da ELA Alentejo Central disponibilizam o Edital n.º 2/2021 relativo às datas de início de ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 1/2021 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional (AA+TI), ELA Alentejo Central (AC) disponibilizam o Edital n.º 1/2021 relativo às àreas e datas de corte para feno e aceiros: 
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 4/2021 relativo à data de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 3/2021 relativo à àrea e datas de corte para feno e aceiros.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 2/2021 relativo à data limite da sementeira das culturas para a fauna bravia 
  • Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 1/2021 relativo à área e datas de corte para feno-silagem e aceiros.

2020

  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional, ELA Alentejo Central e ELA Costa Sudoeste disponibilizam o Edital n.º 2/2020 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 3/2020 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 1/2020 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional, ELA Alentejo Central disponibilizam o Edital n.º 1/2020 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 2/2020 relativo à área e datas de corte para feno e aceiros.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza os Normativos e o Manual de Registo de Atividades.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o edital n.º 1/2020 referente à àrea e datas de corte para fenosilagem.

 

 

 

 

 

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 30 dezembro 2021      
TEMÁTICA        
   
2021 em retrospectiva na visão do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

PostalNatalDRAP2021O ano de 2021 caracterizou-se por uma pandemia que desde o início de 2020 tem condicionado e limitado as nossas vidas.

As práticas correntes e habituais ficaram sujeitas a restrições e o exercício da atividade profissional com medidas e orientações destinadas à necessária prevenção da saúde pública.

Continuámos a viver com as incertezas resultantes das restrições e limitações impostas pela pandemia e a trabalhar para um setor que é a base de qualquer região ou Estado que procura acompanhar o desenvolvimento.

Sabemos que a nossa missão decorre numa área geográfica que representa um terço do Continente e cinquenta e quatro por cento da superfície agrícola útil de Portugal. Estes são grandes valores que caracterizam a nossa região e que colocam diversos desafios que necessitam de respostas resultantes das competências atribuídas à DRAP Alentejo.

Os desafios são diários e a necessidade de resposta imediata para as coordenações, execuções, participações, análises e pareceres em diversas áreas de atuação.

Além de diários, os desafios são crescentes e resultam de uma dinâmica em que o rendimento da atividade agrícola em Portugal, segundo estimativa do Instituto Nacional Estatística, deverá aumentar 11,1% em 2021 relativamente a 2020. Para este acréscimo tem contribuído a região Alentejo com todo o dinamismo da agricultura moderna praticada em regime de regadio e em regime de sequeiro, onde os sistemas pratenses permitem a existência de mais de cinquenta por cento dos reprodutores de grandes e pequenos Ruminantes existentes em Portugal.

Quando analisamos a produção pecuária temos os sistemas pratenses com ruminantes e a suinicultura em circuito aberto e fechado, sendo a coordenação do licenciamento pecuário realizada para todos os sistemas.

Para a modernização contribui o apoio ao investimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 a partir de projetos sujeitos ao trabalho de análise e de validação conducente ao pagamento dos respetivos apoios, em que o investimento e respetivo apoio tende para um terço do valor total verificado em Portugal.

Novos e mais desafios têm surgido com a modernização agrícola nas áreas do ordenamento território, que necessitam de análises e pareceres, da sanidade vegetal, nomeadamente na prospeção fitossanitária, do apoio jurídico, do planeamento e da administração.
Sem individualizar, dever-se-á referir todo o trabalho na área da importação e exportação de produtos vegetais e de origem vegetal, nomeadamente a entrada de produtos no porto de Sines, que cresceu de forma muito acentuada nos últimos anos.

Quando se individualiza vamos esquecer partes de um todo, porque a complexidade, a quantidade e a dimensão dos desafios cresceu e os recursos que constituem o Coletivo apresentaram uma tendência decrescente. Daqui resulta uma equação simples, cujo resultado foi fazer mais com menos.

É conhecida a dificuldade de fazer mais com menos. Por vezes estamos no limite e completamente esgotados, no entanto, ainda aparece mais uma pequena fração de energia associada aos nossos valores. Os valores como o rigor, a competência, a procura da simplificação, a transparência e a igualdade têm sido determinantes para conseguirmos mais com menos no desempenho das nossas tarefas e atribuições, acompanhando, assim, o crescimento da atividade desenvolvida por todos Operadores Económicos que trabalham no setor primário da região Alentejo.

No fim de uma etapa da nossa vida profissional, que representa cada ano que passa, podemos não ter capacidade de oferecer valores quantitativos, mas temos o dever de reconhecer o esforço e a resiliência de todas as pessoas que contribuíram para o Coletivo conseguir executar as tarefas atribuídas.

No ano de 2021, às tarefas habituais adicionaram-se as resultantes da pandemia, sobretudo em regiões onde dominam culturas com maior utilização de recursos humanos. Simultaneamente, a pandemia causou insegurança e condicionou as atividades.

Perante as dificuldades, o Coletivo funcionou e poder-se-á dizer: fez-se mais com menos. Este reconhecimento é justo. Também é igualmente merecido o agradecimento a todas as Unidades Orgânicas da DRAP Alentejo.

OBRIGADO A TODAS AS TRABALHADORAS E A TODOS OS TRABALHADORES DA DRAP ALENTEJO.

BOM ANO DE 2022.

  
   

DRAP Alentejo promove recolha solidária

ChaoMeninos

Nesta quadra festiva a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo promoveu junto dos seus colaboradores uma recolha de brinquedos, livros e outros bens para doação na Associação de Amigos da Criança e da Família “Chão dos Meninos".

A iniciativa visa dar resposta à responsabilidade social que a Direção Regional tem vindo a dar destaque junto dos mais desfavorecidos.

Todos os bens angariados foram entregues, no passado dia 22 de dezembro, e espera-se que este gesto possa, de alguma forma, contribuir para alegrar algumas famílias e crianças apoiadas por esta Associação.

Nesta quadra natalícia sejamos todos um pouco solidários!
 
   

// Curtas

| Portugal apresenta o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) à Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura submeteu no dia 30 de dezembro, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027. 
O plano entra em vigor em janeiro de 2023 e vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital, sem deixar ninguém para trás. Saiba mais no Comunicado de Imprensa do Ministério da Agricultura.

| Constituição do Centro de Competências da Agricultura Familiar e Agroecologia

A ministra da Agricultura homologou, no passado dia 28 de dezembro, o protocolo para a constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), constituído por organizações de agricultores/as, organizações de desenvolvimento local, entidades do sistema científico nacional e da administração pública e organizações da sociedade civil que trabalham a área da Agricultura Familiar e da Agroecologia. Aceda ao Comunicado na página do Ministério da Agricultura.

| Universidade de Évora com Cátedra no sector agropecuário, bem-estar animal e sustentabilidade
Apostar no desenvolvimento e na divulgação de processos e tecnologias inovadores para o setor e potenciar a atração e fixação de recursos qualificados na região são as premissas deste protocolo que formaliza a criação da Cátedra na Universidade de Évora.


| Estudo “Regadio 20|30” em consulta pública até 14 de janeiro
O Estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década” encontra-se em consulta pública, sendo que todos os contributos deverão ser remetidos para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 14 de janeiro. 
Consulte aqui o Estudo “Regadio 20|30”.


| Lagra reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional
O Lagra — Laboratório Agrícola do Alentejo, instalado em Beja, foi reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI) para a realização de ensaios químicos e sensoriais de azeite.

| VITIS 2022 com prazo de candidaturas prorrogado
A submissão de candidaturas da campanha 2022-2023 foi prorrogada até às 17h00 do dia 24 de janeiro de 2022.
Saiba mais informação na página de Internet do IFAP.

| Fórum Global para Alimentação e Agricultura realiza-se em janeiro de 2022
O Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) é uma conferência internacional sobre questões centrais de importância vital para as políticas agrícolas e alimentares globais. O evento será realizado em formato online, entre os dias 24 e 28 de janeiro, e terá como tema "Uso sustentável da terra: a segurança alimentar começa com o solo".

Clique aqui para aceder ao programa e mais informações.

| 3.º Workshop Regional do projeto Smart Rural 21
O 3.º Workshop Regional do projeto Smart Rural 21 irá realizar-se em Ostana, Itália, a 27 de janeiro de 2022, e será dedicado ao tema "Áreas rurais melhor conectadas - melhorando a mobilidade rural". O evento incluirá informações sobre a estratégia e soluções de aldeia inteligente de Ostana e informações sobre a estrutura de apoio de Aldeias Inteligentes na Itália e além. O workshop é organizado no âmbito do projeto financiado pela UE 1ª Ação Preparatória sobre Áreas Rurais Inteligentes no Século 21 (Smart Rural 21). Saiba mais informações sobre o evento e inscreva-se!

| Ovibeja 2022 vai ser dedicada à alimentação
A edição de 2022 da Ovibeja vai decorrer entre os dias 21 e 25 de abril no Parque de Feiras e Exposições de Beja, tendo como tema “Como Alimentar o Planeta”.
Mais informação na página oficial do evento.

| Feira do Queijo do Alentejo 2022
A 21.ª feira irá decorrer nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2022, no Parque de Feiras e Exposições de Serpa. O evento tem como principais objetivos promover o queijo e os produtos da região, o tecido empresarial e o turismo.

| FIMA 2022
A Feira Internacional de Maquinaria Agrícola (FIMA), que terá lugar em Saragoça de 26 a 30 de abril de 2022, está a desenvolver um plano de promoção em vários eventos internacionais, com especial destaque para a região do Mediterrâneo e o Sul da Europa.

   
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 16 dezembro 2021      
TEMÁTICA         
   

PRR: Abertos 2 concursos para financiamento de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação


No âmbPRR Logotipoito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o Ministério da Agricultura abriu 2 avisos para financiar projetos de investigação,desenvolvimento e inovação com o objetivo de dar resposta às iniciativas “Agricultura 4.0" e "Territórios Vulneráveis”, da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».

| Aviso n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 9 - Agricultura 4.0: visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização.

| Aviso n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis: visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.

O período de candidaturas já se encontra a decorrer e terminam às 17h00 de 28 de fevereiro de 2022.

Saiba mais na página de Internet do IFAP, IP – Avisos PRR.

   
Publicada a legislação para a aplicação da nova PAC

Os três regulamentos que constituem o pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) foram já publicados no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

| Regras para apoiar os Planos Estratégicos da PAC 2023-2027
   Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021

| Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC
   Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021

| Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas
   Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021
 
   
Évora - Sessão de apresentação das conclusões do estudo do potencial do regadio para a próxima década

regadio
Realizou-se no passado dia 10 de dezembro, em Évora, a sessão de apresentação das conclusões do estudo «Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década».

Entre as principais conclusões do estudo, que teve como objetivo fazer um levantamento, em todo o país, das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, importa destacar que na região do Alentejo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é um caso de sucesso, devendo promover-se a expansão do regadio (quando possível). Paralelamente, existe um conjunto de perímetros com idade avançada, mas de grande tradição e importância socioeconómica, os quais necessitam de ser intervencionados de forma robusta.

Este estudo, que vai estar em consulta pública durante um mês, foi elaborado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), a pedido do Ministério da Agricultura, e teve a colaboração de outros organismos do Ministério, nomeadamente a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP); as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP); e a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AGPDR2020). Contou, igualmente, com a colaboração da Federação Nacional de Regantes (FENAREG), de várias Associações de Beneficiários (AB), de Comunidades Intermunicipais (CIM) e de vários Municípios.

No decorrer da sessão foi anunciada a abertura do 3.º Anúncio do Programa Nacional de Regadios para a região do Alentejo, com uma dotação de 127 milhões de euros, com o objetivo de dar seguimento aos projetos assumidos para a região do Alqueva. Este anúncio será lançado no dia 10 de janeiro de 2022 e fecha o primeiro ciclo do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios).
   
Rendimento da atividade agrícola deverá aumentar 11,1% em 2021

trator De acordo com a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) para 2021, publicada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), “o rendimento da atividade agrícola, em termos reais, por unidade de trabalho, deverá registar um aumento de 11,1%, em consequência dos acréscimos previstos para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) (+9,0%) e para os outros subsídios à produção (+9,7)”.

As Contas Económicas Agrícolas 2021 também preveem um aumento de 8,5% nos montantes de subsídios pagos em 2021, como consequência de um aumento dos subsídios aos produtos e outros subsídios à produção (+3,9% e +9,7%, respetivamente), essencialmente em resultado do aumento das medidas agroambientais e, também, do prémio à vaca leiteira e arroz.

Destaca-se, também, o crescimento de 45,3% do rendimento da atividade agrícola em Portugal, no período 2018-2020, face ao triénio 2005-2007. Um valor ligeiramente superior à média da UE27 (+43,3%), que coloca Portugal no nono lugar da lista dos países com o crescimento mais elevado.

Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “as previsões agora apresentadas pelo INE vêm reforçar, uma vez mais, a resiliência do setor agroalimentar".

Consulte aqui a publicação do INE.
   
// Curtas

| Formação profissional específica setorial - suspensão de atividades formativas
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que prevê no Artigo 16.º a suspensão de atividades formativas entre 2 e 9 de janeiro de 2022.

| Assinado protocolo para constituição do Centro de Competências do pastoreio extensivo
A Ministra da Agricultura homologou o protocolo para a constituição do Centro de Competências do Pastoreio Extensivo (CCPE), que irá reunir agentes económicos do setor, entidades do sistema científico nacional e administração pública.

| Apresentado livro "Batata-doce. Manual de boas práticas agrícolas"

No âmbito do projeto +BDMIRA foi apresentado um manual dedicado à batata doce e às boas práticas agrícolas. O manual está organizado em 4 capítulos e na sua elaboração colaboraram 32 autores de diversas entidades.

| Árvore do Ano 2022 - Portugal
Decorre, até dia 5 de janeiro, o período de votação para escolher a árvore que irá representar Portugal no concurso europeu TREE OF THE YEAR 2022. VOTE!

| PEI-AGRI cria 3 novos Focus Grupos
A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) está à procura de especialistas para novos Focus Grupos, sobre os temas:
// Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas
// Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes
// Água: Soluções Baseadas na Natureza para a gestão da água no contexto das alterações climáticas
As inscrições estão abertas até ao dia 11 de janeiro de 2022.
Clique aqui para mais informação.

| Revista n.º 2 para a Dieta Mediterrânica - Um estilo de vida saudável
No âmbito do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica foi apresentado o segundo número com o título título “Dieta Mediterrânica: um estilo de vida saudável”.
Clique aqui para descarregar a revista.

| Alentejo recebe duas premiações sobre desenvolvimento local sustentável
O Alentejo recebeu duas premiações da Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSLocal) sobre práticas de desenvolvimento sustentável. Uma foi para o projeto “A Cozinha da Avó”, em Mértola, e a outra foi para o município de Castelo de Vide, pela evolução positiva dos indicadores de sustentabilidade.
Clique aqui e reveja a conferência.
   
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