- Detalhes
- Atualizado em 03 maio 2019
Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional
Emissão de Cartões
- Cartão de Aplicador
- Cartão de Operador
Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Check List, lojas de vendas
- Identificação das Empresas Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Identificação de Operadores e Comprovativos da Sua Habilitação
- Declaração tomada de conhecimento, Lojas
- Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de armazenamento de produtos Tóxicos
- Requerimento para autorização do Exercício de atividade de comercialização de produtos fitofarmacêuticos
Formação Profissional
- Ações de Formação
- Certificação
- Formulário 1 – Identificação da entidade formadora e objetivo da certificação

- Formulário 2.1 – Formadores

- Formulário 2.2 – Recursos de pessoal não docente

- Formulário 2.3 – Infraestruturas físicas – Salas de formação

- Formulário 2.4 – Infraestruturas físicas – Sessões práticas

- Formulário 2.5 – Recursos técnico-pedagógicos

- Formulário de Controlo

- Termo de Responsabilidade

- Formulário 1 – Identificação da entidade formadora e objetivo da certificação
- Homologação
- Formulário 3.1 – Comunicação prévia de realização de ação de formação

- Formulário 3.2 – Calendarização da Ação

- Formulário 3.2 – Calendarização da Ação (anexo)

- Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo

- Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo (anexo)

- Formulário 3.4 – Guião das visitas de estudo

- Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação

- Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação (anexo)

- Formulário de Controlo

- Formulário 3.1 – Comunicação prévia de realização de ação de formação
Olivicultura
-
- Requerimento - arranque de olival

- Declaração de compromisso de plantar

- Declaração de confirmação de arranque

- Declaração de plantação

- Requerimento - arranque de olival







