Licenciamento

Formulário para pedido de licenciamento de um estabelecimento de extração e processamento de produtos apícolas

Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional

Emissão de Cartões

• Aplicador
• Operador
• 2.ª Via Cartão Operador/Aplicador

 Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos 

• Check List, lojas de vendas
• Identificação das Empresas Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
• Identificação de Operadores e Comprovativos da Sua Habilitação
• Declaração tomada de conhecimento, Lojas
• Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
• Declaração de armazenamento de produtos Tóxicos
• Requerimento para autorização do Exercício de atividade de comercialização de produtos fitofarmacêuticos

Formação Profissional

• Ações de Formação
  • Formulário 5 – Folha de Sumários / Presenças
  • Formulário 5 – Folha de Sumários / Presenças (anexo)
  • Formulário 6.1 – Síntese Global
  • Formulário 6.2 – Mapa de Assiduidade
  • Formulário 6.3 – Relatório de ocorrências
  • Formulário 7 – Pauta de avaliação final 

• Certificação
  • Formulário 1 – Identificação da entidade formadora e objetivo da certificação
  • Formulário 2.1 – Formadores
  • Formulário 2.2 – Recursos de pessoal não docente
  • Formulário 2.3 – Infraestruturas físicas – Salas de formação
  • Formulário 2.4 – Infraestruturas físicas – Sessões práticas
  • Formulário 2.5 – Recursos técnico-pedagógicos
  • Formulário de Controlo
  • Termo de Responsabilidade

• Homologação
  • Formulário 3.1 – Comunicação prévia de realização de ação de formação
  • Formulário 3.2 – Calendarização da Ação
  • Formulário 3.2 – Calendarização da Ação (anexo)
  • Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo
  • Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo (anexo)
  • Formulário 3.4 – Guião das visitas de estudo
  • Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação
  • Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação (anexo)
  • Formulário de Controlo

Financeira

• • Ficha de Fornecedor

Gasóleo Colorido

• Requerimento para emissão de cartão de GCM (1ª emissão e 2^as vias)

Pedido de isenção de IMT

• • Requerimento 

• • Requerimento - arranque de olival 
  • Declaração de compromisso de plantar 
  • Declaração de confirmação de arranque 
  • Declaração de plantação 

Reserva Agrícola Nacional

• Requerimento 
• Requerimento - Ações de Relevante Interesse Público 

Viticultura

• Formulários disponívies no sítio do IFAP

Controlo de Qualidade Alimentar à Importação de Géneros Alimentícios de Origem não Animal

• Mod. 2 - Certificação de Controlo à Exportação 
• Mod. 3 - Certificação de Qualidade 
• Mod. 4 - Certificação de Genuinidade 
• Mod. 5 - Certificação de Não Contaminação Radioactiva 

OGM

• Modelo de Notificação de Cultivo