- Detalhes
- Atualizado em 29 julho 2020
Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional
Emissão de Cartões
Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Check List, lojas de vendas
- Identificação das Empresas Distribuidoras e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Identificação de Operadores e Comprovativos da Sua Habilitação
- Declaração tomada de conhecimento, Lojas
- Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de armazenamento de produtos Tóxicos
- Requerimento para autorização do Exercício de atividade de comercialização de produtos fitofarmacêuticos
Formação Profissional
- Ações de Formação
- Certificação
- Formulário 1 – Identificação da entidade formadora e objetivo da certificação
- Formulário 2.1 – Formadores
- Formulário 2.2 – Recursos de pessoal não docente
- Formulário 2.3 – Infraestruturas físicas – Salas de formação
- Formulário 2.4 – Infraestruturas físicas – Sessões práticas
- Formulário 2.5 – Recursos técnico-pedagógicos
- Formulário de Controlo
- Termo de Responsabilidade
- Formulário 1 – Identificação da entidade formadora e objetivo da certificação
- Homologação
- Formulário 3.1 – Comunicação prévia de realização de ação de formação
- Formulário 3.2 – Calendarização da Ação
- Formulário 3.2 – Calendarização da Ação (anexo)
- Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo
- Formulário 3.3 – Plano de sessões práticas de campo (anexo)
- Formulário 3.4 – Guião das visitas de estudo
- Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação
- Formulário 4 – Identificação dos formandos da ação (anexo)
- Formulário de Controlo
- Formulário 3.1 – Comunicação prévia de realização de ação de formação
Olivicultura
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- Requerimento - arranque de olival
- Declaração de compromisso de plantar
- Declaração de confirmação de arranque
- Declaração de plantação
- Requerimento - arranque de olival
Controlo de Qualidade Alimentar à Importação de Géneros Alimentícios de Origem não Animal
- Mod. 2 - Certificação de Controlo à Exportação
- Mod. 3 - Certificação de Qualidade
- Mod. 4 - Certificação de Genuinidade
- Mod. 5 - Certificação de Não Contaminação Radioactiva