- Detalhes
FITOSSANIDADE e PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS tem como objetivo agregar e disponibilizar informação relativa às áreas com dedicação específica à proteção das culturas e aos procedimentos a utilizar na importação e exportação de produtos de origem vegetal.
As medidas de proteção fitossanitária foram criadas com o fim de evitar a introdução e dispersão, no território Nacional e Comunitário, de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, qualquer que seja a sua origem ou proveniência, conforme consagrado no Decreto-Lei n.º 154/2005 de 2005.
Por sua vez, através da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril, estão reguladas as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, para uso profissional e dos adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos, e são definidos os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas.
ALERTAS FITOSSANITÁRIOS
- Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas ciprodinil e captana
- Restrições de uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa pirimicarbe
- Restrições de uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa tiametoxame
- Restrições de uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa clorpirifos
Materiais de Propagação Vegetativa
- Os Operadores Económicos interessados em fazer o seu registo ou licenciamento fitossanitário deverão submeter o seu pedido através da aplicação CERTIGES.
- As instruções de preenchimento do formulário poderão ser consultadas através do Manual do Operador.
- Complementarmente deverão submeter cópias dos seguintes documentos:
- Identificação
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- Empresários em nome individual: BI e NIF, ou CC, e declaração de início de atividade.
- Pessoas coletivas: BI e NIF, ou CC dos representantes legais, e código da certidão permanente.
- Instalações/exploração
- Registo Predial ou contrato de arrendamento ou contrato de comodato ou outro tipo de contrato com valor legal que autorize a exploração/utilização pelos titulares das instalações/exploração;
- Número de parcelário dos locais de produção (quando aplicável);
- Licenciamentos legais dos locais de produção (quando aplicável);
- Estes documentos podem ser enviados para um dos seguintes contactos:
Divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar
Av. Eng. Eduardo Arantes Oliveira
Quinta da Malagueira - Apartado 83
7006-553 Évora
- Materiais de propagação vegetativa
- Ofício Circular n.º 29/2018 - novo formato do Passaporte Fitossanitário a partir de 14 de dezembro de 2019
A Lei n.º 26/2013 de 11 de abril regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos, e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Concelho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas.
Produtos Fitofarmacêuticos
- Detalhes
- Legislação de Enquadramento
- Portaria n.º 25/2016, de 12 de fevereiro, com a republicação da Portaria n.º 169/2015, que define as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respectivas associações
- Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro. Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e revoga os Reg. (CEE) n.º 922/72, (CEE) n.º 234/79 (CE), n.º 103797/2001, (CE) n.º 1234/2007 do Conselho.
- Página do IFAP com a documentação e anexos necessários para a candidatura ao Reconhecimento da Organização de Produtores (consultar)
- Organizações de Produtores reconhecidas e com reconhecimento revogado no âmbito da Portaria n.º 25/2016, de 12 de fevereiro:
- Relatório Anual de Atividades 2017
- Detalhes
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Sistema de Identificação Parcelar (SIP) – Parcelário Agrícola |
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A DRAP Alentejo informa que, às visitas de campo marcadas e realizadas a partir de 1 de Janeiro 2019, serão cobrados os valores correspondentes aos seguintes escalões de área:
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Salas de Parcelário da DRAP Alentejo |
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Évora |
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Dias de Atendimento - Terças-Feiras |
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Beja |
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Dias de Atendimento - Segundas-Feiras |
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Portalegre |
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Dias de Atendimento - Segundas-Feiras |
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Santiago do Cacém |
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Dias de Atendimento - Segundas-Feiras |
- Detalhes
Centro de Formação Técnico-Profissional Agrária de Évora
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo dispõe de um Centro de Formação Técnico-Profissional Agrária situado ao Km 9 da estrada da Estrada Nacional 380 (ver localização), no local designado por "Quinta do Pomarinho”.
Este centro é composto por um conjunto de instalações, das quais se destaca o edifício principal, preparado para acolher a realização de ações de formação profissional agrária ou outras, composto por 4 salas de formação e uma sala polivalente que oferece condições para a realização de reuniões, colóquios ou outros eventos, com capacidade para cerca de 60 pessoas, 4 gabinetes de apoio, secretaria, refeitório/self-service com cozinha e anexos, uma sala de convívio, lavandaria e 13 quartos com 34 camas e casas de banho privativas.
Para além deste edifício, o CFTPA dispõe de outro tipo de instalações anexas, destinadas à recolha das máquinas e alfaias agrícolas utilizadas nas práticas de ações de Operadores de Máquinas Agrícolas.
O Centro de Formação entrou em funcionamento em Setembro de 1987, tendo sido inserido na Rede Nacional de Centros de Formação Profissional Agrária.
A DRAP Alentejo apresentou e viu aprovada uma candidatura ao Programa AGRO / Medida 9 - Acção 9.2 – Requalificação das Estruturas Formativas, em cujo âmbito todas as construções agrícolas anteriores à edificação do Centro foram objecto de requalificação/modernização, tendo sido igualmente realizadas algumas adaptações no Centro visando a melhoria da sua funcionalidade.
Do referido projeto fazia também parte a aquisição de equipamento agrícola tendo sido adquirido um tractor TT 2 (AGRATON 90), um reboque e um moderno conjunto de alfaias.
O Centro está equipado com meios informáticos e dispõe de um conjunto de modelos (anatómicos e mecânicos) para apoio a ações de formação de pecuária e de mecanização.
Tanto as instalações destinadas à realização de cursos de formação profissional (salas) como os quartos se encontram disponíveis para aluguer.
- Detalhes
Reconhecimento da Natureza Agrícola
O reconhecimento da natureza agrícola de cooperativas permite aceder a diversos apoios concedidos pelo Estado.
As Cooperativas que pretendam beneficiar destes apoios devem, para além da credencial emitida anualmente pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (www.cases.pt) comprovativa da sua conformidade com o Código Cooperativo (Lei n.º 51/96, de 7 de setembro), submeter-se, também, à verificação pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da sua conformidade com a legislação que estabelece os termos de aplicação do Código ao ramo agrícola (Decreto-Lei n.º 335/99, de 20 de agosto, alterado pelo DL n.º 23/2001, de 30 de janeiro).
A DRAP Alentejo colabora com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) na operacionalização do processo de reconhecimento através da análise de todos os elementos referentes ao ato de constituição e de alteração dos estatutos da Cooperativa.
A DGADR é a entidade responsável pela emissão do Certificado de Natureza Agrícola.
Assim, as Cooperativas que pretendam ver reconhecidas as suas valências no ramo agrícola devem preencher os formulários eletrónicos disponíveis no sítio da DGADR, que depois de impressos devem ser enviados por correio para a DRAP Alentejo, conjuntamente com o documentos solicitados a anexar ao processo.
Para aceder à informação sobre a organização do processo e respetivos formulários: DGADR.
Sociedades de Agricultura de Grupo
As Sociedades de Agricultura de Grupo dispõem de uma natureza e caraterísticas específicas, estatuída por legislação especial, que define os princípios essenciais que regem a sua constituição e funcionamento interno e que, por essa razão, também, lhes permite beneficiar de apoios específicos concedidos pelo Estado.
O acesso a esses apoios específicos depende da verificação, feita pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da sua conformidade com os princípios essenciais definidos no estatuto jurídico das Sociedades de Agricultura de Grupo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 336/89 de 4 de Outubro, e da consequente emissão do Alvará de Reconhecimento como Sociedade de Agricultura de Grupo.
A DRAP Alentejo colabora com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) na operacionalização do processo de reconhecimento como Sociedade Agricultura de Grupo da Sociedade através da análise de todos os elementos referentes ao ato de constituição e à sua composição e estrutura.
A DGADR é a entidade responsável pela emissão do Alvará de Reconhecimento.
Assim, as Sociedades Agrícolas que pretendam ser reconhecidas como Sociedade Agricultura de Grupo (SAG) deverão, aquando da sua constituição, preencher os formulários eletrónicos disponíveis no site da DGADR, os quais devem ser impressos e enviados por correio para a DRAP Alentejo, conjuntamente com os documentos solicitados a anexar ao processo.
Para aceder à informação sobre a organização do processo e respetivos formulários: DGADR.
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Nome |
NIPC |
Concelho |
Ano de Fundação |
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|
Distrito Portalegre |
SAG - São Braz e São Lourenço, Lda. |
502 096 519 |
Elvas |
1985 |
|
SAG - Salcor, Lda. |
501 971 696 |
Elvas |
1988 |
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SAG de Pena Clara, Lda. |
503 346 349 |
Elvas |
1995 |
|
|
SAG da Silveira, Lda. |
502 110 830 |
Elvas |
1988 |
|
|
SAG - Herdade Apóstolos Outras, Lda. |
502 992 115 |
Elvas |
1993 |
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SAG - Herdade Fonte Paredes, Lda. |
504 905 104 |
Elvas |
2000 |
|
|
Distrito Évora |
SAG - Herdade Pocinho, Lda. |
502 731 702 |
Évora |
1992 |
|
SAG - Herdade Flor da Rosa, Lda. |
503 298 760 |
Évora |
1994 |
|
|
SAG - Freixo e Álamo, Lda. |
504 123 491 |
Évora |
1997 |
|
|
SAG - Agropecuária da Palheireira, Lda. |
503 582 310 |
Évora |
1996 |
|
|
SAG - Infanta, Lda. |
503 773 638 |
Montemor-o-Novo |
1990 |
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SAG - Miguel Louro, Lda. |
508 108 306 |
Estremoz |
2007 |
|
|
SAG - Herdade da Chouriça e Anexas, Lda. |
503 893 560 |
Estremoz |
1997 |
|
|
SAG - Agropecuária da Carneira |
502 877 413 |
Estremoz |
1995 |
|
|
SAG - Agropecuária de Grupo Irmãos Félix, Lda. |
502 496 274 |
Redondo |
1990 |
|
|
SAG - Herdade da Preguiça, Lda. |
504 932 101 |
Redondo |
2006 |
|
|
SAG - Cartaxo e Irmão, Lda. |
501 919 317 |
Reguengos de Monsaraz |
2000 |
|
|
SAG - Agropecuária Caeiro e Filhos, Lda. |
502 604 336 |
Alandroal |
1992 |
|
|
Distrito Beja |
SAG - Nídia Madeira e Filhos, Lda. |
503 326 836 |
Castro Verde |
1994 |
|
SAG - Irmãos Arsénio, Lda. |
502 909 463 |
Vidigueira |
1993 |
|
|
SAG - Minhota e Anexas, Lda. |
503 280 020 |
Aljustrel |
1994 |
|
|
SAG -Agro Vale Longo, Lda. |
503 915 289 |
Aljustrel |
1997 |
|
|
SAG -Vale de Enchares, Lda. |
502 890 550 |
Ourique |
1992 |
|
|
SAG - Monte dos Currais, Lda. |
501 898 565 |
Ourique |
1987 |
|
|
SAG - David, Lda. |
501 903 739 |
Ourique |
1989 |
|
|
SAG - Félix Nobre, Lda. |
502 532 734 |
Ourique |
1990 |
|
|
SAG -Monte Novo e Anexas, Lda. |
503 803 235 |
Aljustrel |
1988 |
|
|
SAG -Monte Novo da Condença, Lda. |
502 410 795 |
Castro Verde |
1991 |
|
|
SAG - Herd. Reis Dias, Lda. |
502 003 731 |
Castro Verde |
1988 |
|
|
SAG - Herd. Barrigoa, Lda. |
503 137 588 |
Castro Verde |
1993 |
|
|
SAG - Areias de Trigaches, Lda. |
502 096 837 |
Beja |
1988 |
|
|
SAG - Cruz da Cigana, Lda. |
502 021 675 |
Serpa |
1988 |
|
|
SAG -Irmãos Pedrosa, Lda. |
502 338 989 |
Alvito |
1990 |
|
|
Distrito Setúbal |
SAG - Gabriel Sabino e Filhos |
504 096 206 |
Alcácer do Sal |
1998 |
|
SAG - Herdade das Moitas, Lda. |
502 489 677 |
Santiago do Cacém |
1991 |
|
|
SAG - Agropecuária da Ameijoafa , Lda. |
503 581 216 |
Santiago do Cacém |
1994 |
|
|
SAG - Frutícola do Brejo das Bicas, Lda. |
501 385 975 |
Grândola |
1983 |
|
|
SAG - Irmãos Mendes, Lda. |
504 754 580 |
Alcácer do Sal |
1999 |
|
|
SAG -Fledopec, Lda. |
504 853 163 |
Alcácer do Sal |
2000 |
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Cooperativas Agricolas em actividade
Na área da DRAP Alentejo encontram-se as seguintes Cooperativas Agrícolas em atividade:
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Denominação Social |
NIPC |
Concelho |
Ano de fundação |
|
|
|
Adega Cooperativa de Portalegre, C.R.L. |
500 948 631 |
Portalegre |
1955 |
|
Alvislagar - Olivicultores C.R.L. |
503 258 156 |
Gavião |
1994 |
|
|
CAPSOR - Cooperativa Agrícola do Concelho de Ponte Sor, C.R.L. |
501 057 366 |
Ponte Sôr |
1977 |
|
|
CAVASAM - Cooperativa Agrícola de Monforte, C.R.L. |
501 412 620 |
Monforte |
1978 |
|
|
Cooperativa Agrícola 29 de Julho |
500 664 900 |
Avis |
2000 |
|
|
Cooperativa Agrícola da Herdade S. Rafael, C.R.L. |
504 345 524 |
Elvas |
1999 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Avis, C.R.L. |
500 075 093 |
Avis |
1965 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Ervedal Figueira e Barros, C.R.L. |
500 075 247 |
Avis |
1969 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Olivicultores de Casa Branca |
500 638 250 |
Sousel |
1976 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Olivicultores de Sousel, C.R.L. |
500 638 268 |
Sousel |
1977 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Olivicultores do Cano, C.R.L. |
501 091 068 |
Sousel |
2000 |
|
|
Portalegre |
Cooperativa Agrícola de Produção Alentejo Livre, C.R.L. |
502 144 497 |
Campo Maior |
1989 |
|
Cooperativa Agrícola de Produção Barro Negro, C.R.L. |
501 317 295 |
Sousel |
1982 |
|
|
Cooperativa Agrícola e Florestal do Porto da Espada |
501 556 826 |
Marvão |
1956 |
|
|
Cooperativa Agrícola Tolosense Vontade de Todos C.R.L. |
500 896 720 |
Nisa |
1979 |
|
|
Cooperativa Agropecuária do Almadafe |
502 213 060 |
Sousel |
1989 |
|
|
Cooperativa de Olivicultores Lagar Novo, C.R.L. |
503 936 600 |
Gavião |
1997 |
|
|
COOPLAGAR - Cooperativa Lagar de Azeite de Domingos da Vinha, C.R.L. |
503 582 620 |
Gavião |
1995 |
|
|
COOPOR - Cooperativa Agrícola do Concelho de Portalegre, C.R.L. |
500 877 459 |
Portalegre |
1978 |
|
|
COPSEL - Cooperativa Agrícola do Concelho de Sousel |
500 638 225 |
Sousel |
1980 |
|
|
MONFORQUEIJO - Produtores de Queijo de Ovelha e Cabra de Monforte, C.R.L. |
502 206 497 |
Monforte |
1992 |
|
|
Olidal - Olivicultores do Alentejo, C.R.L. |
502 261 161 |
Sousel |
1993 |
|
|
OLIVILABOIMCOOP - Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Vila Boim, C.R.L. |
501 228 438 |
Elvas |
1981 |
|
|
SERRALEITE - Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite de Portalegre, C.R.L. |
500 836 663 |
Portalegre |
1978 |
|
|
Terras Agroindustriais, C.R.L. |
502 162 287 |
Campo Maior |
1988 |
|
|
Trabalho e Progresso - Cooperativa de Produção Agrícola do Concelho de Arronches, C.R.L. |
500 597 057 |
Arronches |
2000 |
|
|
Adega Cooperativa de Borba, C.R.L. |
500 008 337 |
Borba |
1955 |
|
|
|
Adega Cooperativa de Redondo, C.R.L. |
500 605 927 |
Redondo |
1956 |
|
Caminhos do Futuro - Cooperativa de Comercialização e Transformação de Produtos Agro - Pecuários de Montemor - o - Novo C.R.L |
500 881 995 |
Montemor-o-Novo |
1979 |
|
|
CARMIM - Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz, C.R.L. |
500 912 629 |
Reguengos de Monsaraz |
1971 |
|
|
CDAPEC - Centro de Desenvolvimento Agropecuário de Évora, Ciprl |
503 812 773 |
Évora |
1997 |
|
|
COOLMA - Cooperativa Oleícola de Machede, C.R.L. |
500 637 997 |
Évora |
1983 |
|
|
COOPAR - Cooperativa Agrícola de Compra e Venda do Concelho de Arraiolos, C.R.L. |
501 133 941 |
Arraiolos |
1976 |
|
|
Cooperativa Agrícola a Fomentadora Mouranense C.R.L. |
500 763 496 |
Mourão |
1978 |
|
|
Cooperativa Agrícola da Granja, C.R.L. |
500 075 271 |
Mourão |
1952 |
|
|
Cooperativa Agrícola da Senhora da Boa Nova C.R.L. |
502 556 048 |
Alandroal |
2000 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Montoito |
500 074 500 |
Redondo |
1962 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Mora, C.R.L. |
500 335 680 |
Mora |
1940 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Portel |
501 068 406 |
Portel |
1965 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Santiago Maior |
501 104 330 |
Alandroal |
2000 |
|
|
|
Cooperativa Agrícola de Vendas Novas |
500 075 565 |
Vendas Novas |
1971 |
|
Évora |
Cooperativa Agrícola do Alandroal, C.R.L. |
500 074 674 |
Alandroal |
1964 |
|
Cooperativa Agrícola do Cabido e Anexas C.R.L. |
501 110 518 |
Arraiolos |
1977 |
|
|
Cooperativa Agrícola do Concelho de Estremoz, C.R.L. |
501 065 903 |
Estremoz |
1976 |
|
|
Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Estremoz, C.R.L. |
501 073 124 |
Estremoz |
1987 |
|
|
Cooperativa Agrícola Poder Popular C.R.L. |
500 678 634 |
Montemor-o-Novo |
1975 |
|
|
Cooperativa Agropecuária do Ciborro, C.R.L. |
500 638 357 |
Montemor-o-Novo |
1975 |
|
|
Cooperativa de Olivicultores de Borba, C.R.L. |
501 056 327 |
Borba |
1951 |
|
|
Cooperativa de Produção Agrícola Monte Velho e Anexas do Vimieiro C.R.L. |
500 627 657 |
Arraiolos |
1976 |
|
|
Cooperativa de Regantes de Lavre, C.R.L. |
502 377 968 |
Montemor-o-Novo |
1989 |
|
|
COPRAPEC - Cooperativa Agrícola Compra e Venda de Montemor-o-Novo, C.R.L. |
500 075 417 |
Montemor-o-Novo |
1954 |
|
|
Gramachacoop - Cooperativa de Produção Agrícola Número um de Nossa Senhora de Machede C.R.L. |
500 645 949 |
Évora |
1977 |
|
|
REDAGRO - Cooperativa Agrícola de Redondo, C.R.L. |
501 091 157 |
Redondo |
1978 |
|
|
UCUCA - Unidade de Comercialização das Ucp's e Cooperativas Agrícolas C.R.L. |
500 827 389 |
Évora |
1979 |
|
|
Unidade Coletiva de Produção Agrícola Boa Esperança de Lavre C.R.L. |
500 664 277 |
Montemor-o-Novo |
1975 |
|
|
Adega Cooperativa da Vidigueira, Cuba e Alvito, C.R.L. |
500 008 191 |
Vidigueira |
1969 |
|
|
|
Cadoma - Cooperativa Agrícola do Monte Alto C.R.L. |
504 343 190 |
Odemira |
1999 |
|
Caprisudoeste - Cooperativa Produtores Leite do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina |
507 027 132 |
Odemira |
2004 |
|
|
COFRAL - Cooperativa de Fruticultores do Alentejo, C.R.L. |
503 305 286 |
Beja |
1994 |
|
|
Cooperativa Agrícola Barro e Xisto de Aljustrel |
504 881 027 |
Aljustrel |
2001 |
|
|
Cooperativa Agrícola da Vidigueira, C.R.L. |
500 999 031 |
Vidigueira |
1958 |
|
|
Beja |
Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, C.R.L. |
508 350 662 |
Beja |
2008 |
|
Cooperativa Agrícola de Beringel, C.R.L. |
500 075 131 |
Beja |
1963 |
|
|
Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, C.R.L. |
500 075 379 |
Moura |
1959 |
|
|
Cooperativa Agrícola do Guadiana, C.R.L. |
500 075 280 |
Mértola |
1969 |
|
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COOPROXO - Cooperativa Agrícola do Roxo, C.R.L. |
504 349 783 |
Aljustrel |
1999 |
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COOPSIL - Cooperativa de Secagem Armazenagem e Comercialização de Cereais C.R.L. |
502 631 244 |
Odemira |
1991 |
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COVITO - Cooperativa Agrícola do Alvito, C.R.L. |
501 326 391 |
Beja |
2000 |
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SILTOM - Comércio de Tomate em Natureza, C.R.L. |
503 841 870 |
Aljustrel |
1997 |
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UCAAI - União de Cooperativas Agrícolas do Alentejo Interior, U.C.R.L. |
503 952 699 |
Portel |
1997 |
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UCASUL - União de Cooperativas Agrícolas, U.C.R.L. |
502 784 989 |
Beja |
1992 |
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Setúbal |
Agro - Santiago - Cooperativa Agrícola do Concelho de Santiago do Cacém C.R.L |
501 084 401 |
Santiago do Cacém |
1978 |
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Alensado - Cooperativa Agrícola do Sado C.R.L. |
503 855 251 |
Santiago do Cacém |
1997 |
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Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Torrão C.R.L. |
500 075 409 |
Alcácer do Sal |
1966 |
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Grandolacoop - Cooperativa Agrícola de Comercialização de Consumo e de Serviços C.R.L. |
501 236 104 |
Grândola |
1939 |