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COTS um imperativo legal ou a importância da formação dos operadores de veículos agrícolas

A partir de 1 de agosto de 2023, os titulares das cartas de condução das categorias B, C e D que pretendam ficar habilitados a conduzir os veículos agrícolas têm de comprovar a realização com aproveitamento, da ação de formação COTS (Conduzir e Operar com o Trator em Segurança).

A recente publicação do Relatório de Sinistralidade de Veículos Agrícolas de 2021 da GNR revela que apesar de uma redução do número de vítimas mortais face a idêntico período do ano anterior, ainda assim regista 35 mortes em acidente com este tipo de veículos. Um pouco à semelhança de outro tipo de acidentes, também na origem dos acidentes em veículos agrícolas dois tipos de causas podem sempre ser imputadas, causa mecânica ou causa humana.
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Cimeira Nacional de AgroInovação 2022
 

INE divulga dados da atividade agrícola referentes a 2021

O INE - Instituto Nacional de Estatística divulgou a edição de 2021 das “Estatísticas Agrícolas”, um retrato atual e abrangente da agricultura nacional, reportando-se a informação ao último período temporal disponível.

Com 145 páginas, a publicação 'Estatísticas Agrícolas – 2021' está organizada em 12 capítulos, com textos de análise e respetivos quadros estatísticos.
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Prorrogação do prazo realização de ação de formação COTS
    

Foi publicado, em DRE, o Despacho n.º 8788/2022, de 19 de julho que prorroga o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação COTS ou da equivalente UFCD.

PORTUGAL CHAMA

Nos dias de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», o risco é mais alto, por isso todos os cuidados devem ser reforçados.
Proteja-se a si e à sua família! POR SI. POR TODOS.

Saiba mais através do 211 389 320, do 808 200 520 ou em portugalchama.pt

Novas medidas decididas para mitigar os efeitos da seca

Foi aberto um novo aviso (PDR2020) destinado a apoiar a Agricultura de precisão e Eficiência no uso de recursos com uma dotação 24,5M€ (as candidaturas decorrem até 30 de setembro).
Candidatura PDR2020 >
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Entra em vigor portaria que simplifica produção e comercialização de matérias fertilizantes

Foi publicada, com entrada em vigor a 22 de julho, a Portaria que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os requisitos da respetiva colocação no mercado.
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Governo concede apoio excecional a agricultores de 24,3 milhões de euros

Foi publicado em Diário da República o regime de aplicação da medida excecional e temporária que visa apoiar o sector agrícola, num montante total de 24,3 milhões de euros.
Este apoio destina-se aos produtores do setor agropecuário afetados pelos constrangimentos decorrentes da guerra na Ucrânia.
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Procedimento Concursal - mobilidade

A DRAP Alentejo tem aberto, para o Serviço Regional do Norte Alentejano um procedimento com vista à mobilidade na categoria de Assistente Técnico/a.
Detalhes da Oferta >

Abertura de procedimento com vista à mobilidade na categoria de Técnico/a Superior, para exercer funções na Secção de Administração Fundiária, da DRAP Alentejo.
Detalhes da Oferta >
Estamos a recrutar

Assistência Técnica|Rede Rural Nacional

A DRAP Alentejo integra um Ponto Focal Regional da Estrutura Técnica de Animação, no âmbito da Rede Rural Nacional.
Neste sentido, foi apresentado projeto ao PDR 2020, tendo o mesmo sido aprovado.

Assim, a DRAP Alentejo pretende criar melhores condições para atuar nas seguintes vertentes:
- Promover a dinamização do trabalho em rede;
- Apoiar à abordagem LEADER/DLBC e à Inovação;
- Promover a partilha e divulgação de informação e conhecimento.

Parcelário - SR Baixo Alentejo

Avisa-se que, por motivos de gestão de tarefas, a sala de parcelário do Serviço Regional do Baixo Alentejo, em Beja,  estará encerrada durante o mês de agosto.

Parcelário - SR Norte Alentejano

Por motivos de gestão de tarefas, a sala de parcelário do Serviço Regional do Norte Alentejano, em Portalegre, estará encerrada entre dia 01 e 15 de agosto.
 

Curtas__
  • Mar 2020 no programa Mudar para Melhor da SIC
    Estreou na SIC o programa Mudar para Melhor. Esta série tem como missão intervir de forma positiva na transformação e dignificação do talento das atividades profissionais do sector da pesca com o apoio do Programa Mar 2020. A estreia aconteceu no dia 31 de julho na SIC Mulher, às 12h30.

  • Criação de plataforma virtual de suporte ao Sistema de Conhecimento e Informação Agrícola (AKIS)
    A DGADR e a Universidade Nova de Lisboa celebraram um contrato de cooperação com o intuito de criar e implementar uma plataforma virtual de apoio ao reforço do AKIS Nacional, no âmbito da constituição de uma Rede PAC Nacional. + INFO

  • "Portugal Bio, Naturalmente!"
    A AGROBIO divulgou um conjunto de 28 vídeos promocionais com o objetivo de demonstrar os benefícios da Agricultura Biológica para a saúde, para o meio ambiente e na promoção da eficiência dos recursos. + INFO

 

  • Guia da fileira do Figo-da-Índia
    No âmbito do trabalho que a Estrutura de Coordenação e Gestão da EEC PROVERE "Valorização dos Recursos Silvestres do Alentejo" tem vindo a realizar de construção dos "Guias práticos para a disseminação dos estudos das fileiras, benchmarking e valorização do conhecimento" foi desenvolvido o "Guia da fileira do Figo-da-India".

  • Águas Públicas do Alentejo com projeto "agitar" mentalidades e poupar água
    A empresa Águas Públicas do Alentejo, com sede em Beja, vai promover, a partir de setembro, o "AGITAR", um programa de ação participado "para agitar mentalidades e promover a gestão eficiente da água" no território. + INFO

  • Alentejo com 27 projetos financiados pelo Programa Bairros Saudáveis
    No âmbito do Programa Bairros Saudáveis, em que "a sociedade é a protagonista", foram aprovados e financiados 242 projetos, sendo destes 27 projetos no Alentejo.
    Conheça todos os projetos aprovados na Região do Alentejo + INFO

  • Centro Tecnológico de Técnicas de Construção Sustentável
    Vai nascer no Alto Alentejo, em Monforte, um Centro Tecnológico onde se pretende-se que seja um polo tecnológico de investigação, detentor de know-how que possa contribuir para gerar soluções ao nível da economia circular e proporcionar formação para técnicas de construção sustentáveis, de baixo impacto ambiental, alinhadas com as boas-práticas ancestrais e as exigências atuais. + INFO
 

Agenda__
  • Congresso Internacional de Horticultura 2022
    De 14 a 20 de Agosto de 2022, a cidade de Angers, em França, recebe a 31.ª edição do Congresso Internacional de Horticultura (IHC). Este evento de âmbito mundial decorre a cada quatro anos, é organizado pela Sociedade Internacional de Ciências Hortícolas (ISHS) e, em 2022, irá decorrer em formato online e presencial. + INFO

  • XXV Concurso de Mel 2022 - Portel
    A Câmara Municipal de Portel vai realizar, no dia 20 de agosto, o XXV Concurso de Mel integrado na Mostra de Atividades Económicas. Inscrições até 12 de agosto. Consulte o Regulamento.

  • Feira Agropecuária Transfronteiriça Vale do Poço
    De 16 a 18 de setembro realiza-se a Feira Agropecuária Transfronteiriça Vale do Poço, um espaço privilegiado de divulgação das oportunidades do território da serra de Serpa, de troca de experiências e, também, um momento de festa e confraternização. + INFO

  • Conferência “Cidades Verdes – Mais saudáveis, mais sustentáveis”
    No âmbito da Campanha ‘More Green Cities for Europe’ (Mais Cidades Verdes para a Europa), a Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais irá realizar a 12 de novembro de 2021, das 10.30h às 18.30h, no CNEMA, Santarém, a Conferência “Cidades Verdes – Mais saudáveis, Mais sustentáveis”. + INFO

 

  • Conferência Final do Projeto Smart Rural 21
    A conferência, agendada entre 17 e 18 de outubro 2022, visa apresentar os resultados finais do projeto, apoiado pela Comissão Europeia (DG AGRI) e coordenado pelo Grupo E40. + INFO
 

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C.O.T.S um imperativo legal ou a importância da formação dos operadores de veículos agrícolas

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Autor: Luís Alcino da Conceição

Professor Adjunto IPPortalegre

Coordenador do Centro Nacional de Competências InovTechAgro

 

 

A partir de 1 de agosto de 2023, os titulares das cartas de condução das categorias B, C e D que pretendam ficar habilitados a conduzir os veículos agrícolas têm de comprovar a realização com aproveitamento, da ação de formação COTS (Conduzir e Operar com o Trator em Segurança).

A recente publicação do Relatório de Sinistralidade de Veículos Agrícolas de 2021 da GNR revela que apesar de uma redução do número de vítimas mortais face a idêntico período do ano anterior, ainda assim regista 35 mortes em acidente com este tipo de veículos. Um pouco à semelhança de outro tipo de acidentes, também na origem dos acidentes em veículos agrícolas dois tipos de causas podem sempre ser imputadas, causa mecânica ou causa humana. De acordo com o mesmo Relatório, 69% desta sinistralidade ocorreu por causa humana por comportamento de distração do operador, que originou o despiste do veículo. É verdade que outras causas são identificadas, como a idade dos veículos ou o seu estado de conservação – condição insegura, mas mesmo estas não deixam de ter origem humana se pensarmos que a substituição do veículo antigo e sem estruturas de segurança por um que as inclua, ou o relaxo nas intervenções de manutenção não deixa de ser da responsabilidade do operador da máquina ou do seu proprietário conferindo neste caso uma situação de ato inseguro na sua utilização. Mas os comportamentos dolosos que todos os dias são praticados por inúmeros operadores por excesso de confiança, improviso ou distração não deixam também de revelar falta de formação para o uso adequado e de forma segura do veículo agrícola.

Numa altura em que a utilização de máquinas na agricultura é uma realidade imprescindível em qualquer fileira, permitindo a realização de cada vez mais tarefas quer estáticas, quer dinâmicas de ligação ao trator de máquinas operadoras para uso de potencia mecânica, hidráulica ou elétrica nos mais diferentes tipos de trabalhos e movimentação de carga, quer em campo quer em estrada, é essencial sensibilizar os operadores e os proprietários dos veículos dos perigos em que incorrem no caso da prática indevida da sua utilização. Esta sensibilização passa necessariamente pela formação dos operadores, tanto mais se pensarmos na evolução tecnológica destes veículos e na necessidade de atualização do conhecimento dos mesmos, e o facto de que atualmente muitos destes operadores fazem a condução de veículos agrícolas com habilitação de veículos ligeiros ou pesados desconhecendo frequentemente muitos dos instrumentos de comando dos diversos órgãos do trator que se encontram no posto de condução. Mais, a formação que é um requisito legal e obrigatório na legislação de trabalho constitui também um verdadeiro momento de troca de experiências pelos membros do grupo facilitadoras da compreensão dos temas abordados.

O Despacho n.º 3232/2017 passa a criar as ações de formação COTS (Conduzir e Operar o Trator em Segurança) com duração de 35 ou 50 horas, que de acordo com o recente Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, alterado pelo Despacho n.º 8788/2022, de 19 de julho, constituem a formação a frequentar pelos titulares das cartas de condução válidas da categoria B para a obtenção da habilitação para a condução de veículos agrícolas do tipo II e pelos titulares das cartas de condução válidas das categorias C e D para a obtenção da habilitação para a condução de veículos agrícolas do tipo III.

Face ao exposto estou certo de que mais do que uma obrigação legal, a frequência destas ações constitui uma mais-valia para os formandos, mas também para a sociedade no seu todo no que respeita ao contributo que conferem na redução dos custos sociais resultantes da diminuição da sinistralidade no trabalho com veículos agrícolas, opinião corroborada pelos mesmos e que facilmente constatamos no momento da avaliação.

Refira-se que a DRAP Alentejo desde a criação deste percurso formativo (entre 2017 e 2021) já totaliza um conjunto de 339 ações envolvendo um total de 5 221 formandos com uma taxa de sucesso da ordem dos 95,9%.

 

 

 

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Editais ELA

 

 

 

2022

2022

    • Edital n.º 2/2022 referente às datas de início da ceifa dos cereais e leguminosas, de corte prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas área de alimentação da fauna. [ELA Costa Sudoeste]
    • Edital n.º 2/2022 referente às datas de início da ceifa dos cereais e leguminosas, de corte prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas área de alimentação da fauna [ELA Alentejo Central]
    • Edital n.º 2/2022 - referente às datas de início da ceifa dos cereais e leguminosas, de corte prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas área de alimentação da fauna. [ELA Alto Alentejo e Tejo Internacional]
    • Edital n.º 3/2022 - referente às datas de início da ceifa e/ou pastoreio dos cereais e leguminosas, de corte prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas área de alimentação da fauna. [ELA Baixo Alentejo]
    • Edital n.º 1/2022 - referente à área e datas de corte de feno e aceiros [ELA Costa Sudoeste]
    • Edital n.º 1/2022 - área e datas de corte de feno e aceiros [ELA Alentejo Central]
    • Edital n.º 1/2022 - área e datas de corte de feno e aceiros [ELA Alto Alentejo e Tejo Internacional]
    • Edital n.º 2/2022 - área e datas de corte de feno e/ou pastoreio das áreas semeadas e aceiros [ELA Baixo Alentejo]
    • Edital n.º 1/2022 - área e datas de corte para feno-silagem e aceiros [ELA Baixo Alentejo]

 

2021

  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 2/2021 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional e da ELA Alentejo Central disponibilizam o Edital n.º 2/2021 relativo às datas de início de ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 1/2021 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional (AA+TI), ELA Alentejo Central (AC) disponibilizam o Edital n.º 1/2021 relativo às àreas e datas de corte para feno e aceiros: 
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 4/2021 relativo à data de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 3/2021 relativo à àrea e datas de corte para feno e aceiros.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 2/2021 relativo à data limite da sementeira das culturas para a fauna bravia 
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 1/2021 relativo à área e datas de corte para feno-silagem e aceiros.

2020

  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional, ELA Alentejo Central e ELA Costa Sudoeste disponibilizam o Edital n.º 2/2020 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 3/2020 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.
  • A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 1/2020 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Alto Alentejo e Tejo Internacional, ELA Alentejo Central disponibilizam o Edital n.º 1/2020 relativo à área e datas de corte para feno.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o Edital n.º 2/2020 relativo à área e datas de corte para feno e aceiros.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza os Normativos e o Manual de Registo de Atividades.
  • A Estrutura Local de Apoio do Baixo Alentejo disponibiliza o edital n.º 1/2020 referente à àrea e datas de corte para fenosilagem.

 

 

 

 

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NOTAS À IMPRENSA 

 

 

NOTA DE IMPRENSA - Parlamento Europeu Aprovou a Nova PAC

NOTA de AGENDA - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural encerra Fórum Vinhos de Portugal

NOTA DE AGENDA - Ministra da Agricultura Apresenta Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável

 

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  3. Newsletter 2_2021
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