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 16 dezembro 2021      
TEMÁTICA         
   

PRR: Abertos 2 concursos para financiamento de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação


No âmbPRR Logotipoito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o Ministério da Agricultura abriu 2 avisos para financiar projetos de investigação,desenvolvimento e inovação com o objetivo de dar resposta às iniciativas “Agricultura 4.0" e "Territórios Vulneráveis”, da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».

| Aviso n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 9 - Agricultura 4.0: visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização.

| Aviso n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis: visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.

O período de candidaturas já se encontra a decorrer e terminam às 17h00 de 28 de fevereiro de 2022.

Saiba mais na página de Internet do IFAP, IP – Avisos PRR.

   
Publicada a legislação para a aplicação da nova PAC

Os três regulamentos que constituem o pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) foram já publicados no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

| Regras para apoiar os Planos Estratégicos da PAC 2023-2027
   Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021

| Financiamento, gestão e acompanhamento da PAC
   Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021

| Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas
   Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021
 
   
Évora - Sessão de apresentação das conclusões do estudo do potencial do regadio para a próxima década

regadio
Realizou-se no passado dia 10 de dezembro, em Évora, a sessão de apresentação das conclusões do estudo «Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década».

Entre as principais conclusões do estudo, que teve como objetivo fazer um levantamento, em todo o país, das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio coletivo eficiente, importa destacar que na região do Alentejo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é um caso de sucesso, devendo promover-se a expansão do regadio (quando possível). Paralelamente, existe um conjunto de perímetros com idade avançada, mas de grande tradição e importância socioeconómica, os quais necessitam de ser intervencionados de forma robusta.

Este estudo, que vai estar em consulta pública durante um mês, foi elaborado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), a pedido do Ministério da Agricultura, e teve a colaboração de outros organismos do Ministério, nomeadamente a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP); as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP); e a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AGPDR2020). Contou, igualmente, com a colaboração da Federação Nacional de Regantes (FENAREG), de várias Associações de Beneficiários (AB), de Comunidades Intermunicipais (CIM) e de vários Municípios.

No decorrer da sessão foi anunciada a abertura do 3.º Anúncio do Programa Nacional de Regadios para a região do Alentejo, com uma dotação de 127 milhões de euros, com o objetivo de dar seguimento aos projetos assumidos para a região do Alqueva. Este anúncio será lançado no dia 10 de janeiro de 2022 e fecha o primeiro ciclo do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios).
   
Rendimento da atividade agrícola deverá aumentar 11,1% em 2021

trator De acordo com a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) para 2021, publicada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), “o rendimento da atividade agrícola, em termos reais, por unidade de trabalho, deverá registar um aumento de 11,1%, em consequência dos acréscimos previstos para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) (+9,0%) e para os outros subsídios à produção (+9,7)”.

As Contas Económicas Agrícolas 2021 também preveem um aumento de 8,5% nos montantes de subsídios pagos em 2021, como consequência de um aumento dos subsídios aos produtos e outros subsídios à produção (+3,9% e +9,7%, respetivamente), essencialmente em resultado do aumento das medidas agroambientais e, também, do prémio à vaca leiteira e arroz.

Destaca-se, também, o crescimento de 45,3% do rendimento da atividade agrícola em Portugal, no período 2018-2020, face ao triénio 2005-2007. Um valor ligeiramente superior à média da UE27 (+43,3%), que coloca Portugal no nono lugar da lista dos países com o crescimento mais elevado.

Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “as previsões agora apresentadas pelo INE vêm reforçar, uma vez mais, a resiliência do setor agroalimentar".

Consulte aqui a publicação do INE.
   
// Curtas

| Formação profissional específica setorial - suspensão de atividades formativas
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que prevê no Artigo 16.º a suspensão de atividades formativas entre 2 e 9 de janeiro de 2022.

| Assinado protocolo para constituição do Centro de Competências do pastoreio extensivo
A Ministra da Agricultura homologou o protocolo para a constituição do Centro de Competências do Pastoreio Extensivo (CCPE), que irá reunir agentes económicos do setor, entidades do sistema científico nacional e administração pública.

| Apresentado livro "Batata-doce. Manual de boas práticas agrícolas"

No âmbito do projeto +BDMIRA foi apresentado um manual dedicado à batata doce e às boas práticas agrícolas. O manual está organizado em 4 capítulos e na sua elaboração colaboraram 32 autores de diversas entidades.

| Árvore do Ano 2022 - Portugal
Decorre, até dia 5 de janeiro, o período de votação para escolher a árvore que irá representar Portugal no concurso europeu TREE OF THE YEAR 2022. VOTE!

| PEI-AGRI cria 3 novos Focus Grupos
A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) está à procura de especialistas para novos Focus Grupos, sobre os temas:
// Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas
// Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes
// Água: Soluções Baseadas na Natureza para a gestão da água no contexto das alterações climáticas
As inscrições estão abertas até ao dia 11 de janeiro de 2022.
Clique aqui para mais informação.

| Revista n.º 2 para a Dieta Mediterrânica - Um estilo de vida saudável
No âmbito do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica foi apresentado o segundo número com o título título “Dieta Mediterrânica: um estilo de vida saudável”.
Clique aqui para descarregar a revista.

| Alentejo recebe duas premiações sobre desenvolvimento local sustentável
O Alentejo recebeu duas premiações da Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSLocal) sobre práticas de desenvolvimento sustentável. Uma foi para o projeto “A Cozinha da Avó”, em Mértola, e a outra foi para o município de Castelo de Vide, pela evolução positiva dos indicadores de sustentabilidade.
Clique aqui e reveja a conferência.
   
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