Newsletter 1 | 2019  
alentejo
  Alentejo, crescimento e sustentabilidade
 
Links úteis   Plano Nacional de Regadios
 

Foi publicada a Portaria n.º 38/2019 que regula o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no Plano Nacional de Regadios e enquadrados nos contratos de financiamento celebrados entre a República Portuguesa, o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018, de 12 de outubro, aprovou o Programa Nacional de Regadios, com o objetivo de expandir, reabilitar e modernizar os regadios existentes e criar novas áreas regadas, designadamente com potencial de ligação às existentes, com o intuito de promover o regadio e outras infraestruturas coletivas, numa ótica de sustentabilidade, contribuindo, também, para a adaptação às alterações climáticas, o combate à desertificação e a utilização mais eficiente dos recursos.

O PNRegadios constitui uma importante medida de prevenção e mitigação das alterações climáticas, desenvolvendo a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, bem como contribui para a fixação das populações, em particular nas zonas mais debilitadas pela dinâmica de despovoamento. (ver mais)

Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia divulgou um documento que enumera os principais objetivos de âmbito ambiental para a Política Agrícola Comum do próximo quadro financeiro 2021-2027, que terá um papel importante no desenvolvimento de um setor agrícola sustentável, com ênfase na proteção ambiental, nas alterações climáticas e no desenvolvimento do mundo rural. Para proteger o meio ambiente e melhorar a eficiência e a recompensa financeira é essencial investir, apoiar e recompensar os agricultores.  (ver mais)

    florestas  

O Governo cria o grupo de Trabalho de Gestão de Riscos, que tem como missão fazer um balanço da aplicação dos instrumentos de gestão de risco de fenómenos climáticos adversos em Portugal, na vertente seguro de colheitas, com exceção do seguro vitícola de colheitas. (ver mais)

 
           
    agricultura familiar   

Foi criado o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e o respetivo procedimento de reconhecimento. O diploma visa atribuir um carácter distintivo ao empreendedorismo no mundo rural, contribuindo para a diversificação da base económica regional, para a criação de emprego e fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais.  (ver mais)

 
           
     alteracoesclimaticas  

O projeto LIAISON sobre inovação para a sustentabilidade criou o European Rural Innovation Contest, o EURIC, com o intuito de premiar iniciativas inovadoras, inspiradoras e pioneiras dentro da agricultura, silvicultura e cadeia agro-alimentar. Candidaturas até 15 de março. (ver mais)

 
             
 
     
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  

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