Estratégia Nacional de Agricultura Biológica
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- Atualizado em 26 abril 2017
O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, apresentou, no dia 29 de março, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece cinco objetivos estratégicos, estruturados em três eixos de ação – produção; promoção e mercados; e inovação, conhecimento e difusão de informação.
Esta estratégia foi definida tendo em vista um horizonte temporal de 10 anos, integrando os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural. Para o efeito, foram estabelecidas 10 metas:
1. Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU (Superfície Agrícola Utilizada) nacional;
2. Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
3. Duplicar a produção pecuária e aquícola em MPB (Modo de Produção Biológica), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
4. Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
5. Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
6. Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;
7. Reforçar a capacidade técnica em MPB, com duplicação do número de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;
8. Aumentar em pelo menos 20% a capacidade de oferta formativa;
9. Criar de uma rede de experimentação de MPB, com instalação de, pelo menos, uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País;
10. Criar um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.
Para além desta estratégia foi ainda anunciado o Plano de Ação, sendo que ambos os documentos estão disponíveis no site da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).




