Futuro da Política Agrícola Comum
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- Atualizado em 26 abril 2017
No âmbito da modernização da política agrícola da UE, os stakeholders e partes interessadas são convidados a participar numa consulta pública lançada pela Comissão Europeia (CE) sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).
Tentando um maior envolvimento da sociedade civil e uma vez que o tema se encontra em debate em diversas instâncias, a CE adotou a decisão de desenvolver esforços adicionais de forma a maximizar o contributo para as dez (10) prioridades definidas e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Analisando a forma de atuação da PAC atual, bem como os resultados da última reforma num quadro de antecipação das necessidades de modernização e simplificação da PAC, o processo terá enfoque em prioridades políticas específicas para o futuro, não descorando o próximo Quadro Financeiro Plurianual, mas assumindo como base a avaliação fundamentada dos resultados da atual política.
A sustentabilidade, o financiamento, o acesso a mercados, os instrumentos de gestão de risco e renovação geracional são os temas proeminentes. Não esquecendo o debate de questões relacionadas com a simplificação da PAC e redução da carga administrativa para os agricultores, beneficiários e Estados Membros.
A Comunicação formal da CE sobre o futuro da PAC será apresentada até final de 2017. No entanto, após a consulta pública, que decorrerá até 2 de maio de 2017, os resultados do questionário serão publicados na página da Comissão, encontrando-se prevista uma conferência pública para julho.
No sítio do GPP, PAC pós 2020, pode-se encontrar informação acerca das Linhas Estratégicas do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o Futuro da PAC (Portugal) | Uma Política Agrícola Comum modernizada para responder aos desafios da sociedade europeia para o período após 2020. No mesmo local encontramos, também, a PAC pós 2020, uma visão para Portugal, comunicação do Gabinete Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) apresentada numa Conferência em Madrid intitulada Construyendo la PAC del futuro – PAC post 2020, Sesión 2 – Una PAC para Europa | CaixaForum Madrid, 27 março 2017.




