A história da Agricultura confunde-se com a história de Portugal ao longo do último século e, se há região no país onde a história do sector é marcante, essa região é o Alentejo.

2018 foi o ano em que se assinalou o centenário do Ministério da Agricultura, celebrando-se a agricultura e a floresta e o seu papel no desenvolvimento do País.

Regionalmente a efeméride foi comemorada, em primeiro lugar com a exposição "Ministério da Agricultura (1918 – 2018) | 100 anos de raízes a desenvolver Portugal" que esteve patente na Ovibeja de 27 abril a 1 maio de 2018.

Em segundo lugar, realizou-se, no passado dia 30 de novembro, a sessão comemorativa dos 100 anos do Ministério da Agricultura que contou com a presença do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, e o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, tendo sido este o momento privilegiado para a divulgação e reconhecimento da atuação do Ministério nas suas diversas dimensões e promoção da sua identidade. (ver mais)

Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia apresentou os resultados da primeira avaliação do desempenho da PAC, uma política europeia cada vez mais orientada para o mercado, conduzindo a um aumento da competitividade e do desempenho comercial da UE, contribuindo para uma redução das taxas de pobreza das zonas rurais e apoiando cerca de 7 milhões de beneficiários. 

Para avaliar em que medida a PAC alcançou os seus três principais objetivos, produção alimentar viável, gestão sustentável dos recursos naturais e ação climática, e desenvolvimento territorial equilibrado, são utilizados 178 indicadores e mais de 900 subindicadores. (ver mais) 

 A Estratégia Nacional de Sustentabilidade para os Programas Operacionais no Setor das Frutas e Produtos Hortícolas estabeleceu os objetivos e medidas a desenvolver ao abrigo do regime de apoio às OP do setor hortofrutícola, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que enquadra a aplicação dos PO's das OP's. (ver mais)

A Comissão Europeia adotou o programa de trabalho da política de promoção de 2019, sendo disponibilizado o montante de 191,6 milhões de euros para cofinanciamento da UE de programas selecionados: Programas Simples para o mercado interno, Programas Simples em Países Terceiros, Programas Multi no Mercado Interno e Programas Multi em Países Terceiros. (ver mais)

No O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Diretor-Geral da FAO, assinaram um Acordo de Parceria que visa a melhoria das capacidades do escritório daquela Organização em Portugal e junto da CPLP, abrindo oportunidades de partilha de boas práticas entre os Estados-Membros da CPLP e reforçando da Estratégia para a Segurança Alimentar e Nutricional.(ver mais)

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Estruturas que agrupam entidades do sistema científico nacional, autarquias e agentes económicos de uma área específica, os Centros de Competência fazem parte da Estratégia do anterior Ministério da Agricultura e do Mar, atual Ministério de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para a Investigação e Inovação Agroalimentar e Florestal no período de 2014-2020 e têm como objetivo promover e desenvolver a estratégia de investigação e
inovação nos setores agroalimentar e florestal.

Neste sentido, foram assinados os protocolos de criação do Centro de Competências na Luta contra a Desertificação (CCDesert) e do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM). (ver mais)

Medidas da Comissão Europeia

• Comissão Europeia lança novas medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca
Dadas as dificuldades que os agricultores europeus, afetados pela seca, enfrentam este verão, a Comissão Europeia anunciou, no dia 30 de agosto, o lançamento de novas medidas de apoio.
• Regresso às aulas: Leite, fruta e legumes nas escolas graças a programa da UE
Com o início do ano letivo recomeça a distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas dos países que participam no programa da UE. (ver mais)

A agricultura familiar representa 242,5 mil explorações agrícolas, o que equivale a 94% do total das explorações, abrangendo 54% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e mais de 80% do trabalho total agrícola. Através do Decreto-Lei n.º 64/2018, o Governo consagrou o estatuto da agricultura familiar, que esteve em consulta pública entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018.  (ver mais)

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lançou um inquérito às necessidades específicas de investigação e inovação (I&D e I) dos setores da Agricultura, Florestas, Pecuária e Desenvolvimento Rural que decorre até dia 7 de setembro, no âmbito da iniciativa "Estratégia de Inovação, competitividade e sustentabilidade". (ver mais)

No passado dia 31 de Julho foi assinado um protocolo de colaboração, liderado pelo Município de Vidigueira, para a elaboração da candidatura da produção artesanal de Vinho de Talha à classificação de Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.(ver mais)

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