GeOp - Entidades autorizadas para a prática de Atos de Gestão Operacional

• O modelo de gestão da Bolsa de Terras prevê a possibilidade de serem envolvidas entidades, GeOp, como entidades autorizadas para a prática de atos de gestão operacional, nos termos da lei, do regulamento de gestão da bolsa de terras e dos despachos de autorização. Assim, considera-se gestão operacional da bolsa de terras a dinamização e a divulgação, ao nível local, da bolsa de terras, compreendendo todos os atos que visem promover e facilitar a adesão e utilização da mesma. Consulte a Lista de Entidades Autorizadas para a Prática de Atos de Gestão Operacional (GeOp)

Programa Nacional de Regadios

• O Programa Nacional de Regadios é uma iniciativa do Governo que vai criar mais de 90 mil hectares de regadio até 2022, com um investimento público de 534 milhões de euros. Dos 54 projetos apresentados, 22 já viram a sua candidatura aprovada: cinco no Algarve e no Sudoeste Alentejano, sete no Alentejo, sete no Litoral Norte e Centro, e três no Interior Norte e Centro. Mapa do Programa Nacional de Regadios.

• Foi publicado o Despacho n.º 2525/2018 que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura.

• Descoberta de cogumelo silvestre mortal responsável pela maioria das intoxicações no Outono. saber mais

Atualização Hospedeiros UE de Xylella Fastidiosa

• Foi feita uma atualização na Base de Dados da Comissão Europeia dos Géneros e Espécies identificados como susceptíveis na UE às várias subespécies da bactéria Xylella Fastidiosa. Assim, no que respeita à circulação comunitária, sem prejuízo dos outros requisitos estipulados na legislação fitossanitária em vigor, os vegetais destinados a plantação das espécies só poderão circular na União Europeia se devidamente acompanhados de Passaporte Fitossanitário.

Variedades de Espécies Hortícolas e Agrícolas

• A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibilixou o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Hortícolas e Agrícolas - edição de 2018. 

Milho Geneticamente Modificado

• Avisam-se todos os agricultores de Milho Geneticamente Modificado que devem proceder ao envio do Modelo da Notificação da DRAP Alentejo com antecedência mínima de 20 dias antes da data prevista para início da sementeira. (de acordo com o estipulado no Decreto-lei n.º 160/2005, artigo 4.º, alínea c). saber mais

Bolsa Nacional de Terras

• A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural disponibilizou a Nota Informativa n.º 65 da Bolsa Nacional de Terras. Consulte as últimas informações.