A DGAV alerta para a presença de Blissus insularis em vários locais do território nacional e divulga a Autorização Excecional de Emergência para controlo da praga.

• Ficha de declaração 

• Manual de Operador

A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emite o Despacho n.º 79/G/2022 que faz a 17ª atualização das zonas demarcadas para a Epitrix.

Hasta Pública – CT-VEND/76/2022/DRAPAL – Venda de 450 borregos de várias raças, constituída por dois lotes, um com 350 animais, provenientes do efetivo pecuário da Herdade da Abóbada, no concelho de Serpa, com pesos médios aproximados entre os 15 e os 18 Kgs e outro com 100 animais, provenientes do efetivo pecuário da Herdade Vale Formoso, no concelho de Mértola, com pesos médios aproximados entre os 14 e os 16 Kgs. 

• Anúncio de procedimento

• Programa e caderno de encargos

Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria Xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. A dotação orçamental total do aviso em causa é de 2 milhões de euros. mais informação

Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro ds normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do setor alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas.