• A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária divulga o Ofício Circular n.º 12/2019 relativo à deteção de novos focos de Xylella fastidiosa - alargamento da Área Demarcada.

SECA - Aviso aos agricultores

• Face às atuais condições climatéricas verificadas em Portugal Continental e à provável evolução para uma situação de seca agrometeorológica e hidrológica foi lançado um aviso para a identificação das necessidades de investimento  em captação e transporte de água e aquisição de equipamento para abeberamento de gado. O período de preenchimento do formulário até dia 15 de maio de 2019.

CAMPANHA AJUDA A MOÇAMBIQUE

• Na sequência do trágico acontecimento ocorrido em Moçambique, no dia 4 de março, com a passagem do Ciclone Idai, um pouco por todo o país estão a decorrer campanhas solidárias de apoio a todos aqueles que precisam de ajuda naquele país. Saiba como pode contribuir para esta causa através de alguns pontos de contacto como: Caritas Portuguesa |OIKOS  Cruz Vermelha Portuguesa | HELPO

MAFDR determina o regime de atribuição de subsídios às organizações representativas dos agricultores portugueses

• Foi publicado o Despacho n.° 3400/2019 que determina a atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiados em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da PAC. 

Governo assina Declaração da Situação de Alerta 

• Os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram o despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta. A decisão surge na sequência das previsões meteorológicas para os próximos dias, «que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente». A Situação de Alerta abrange todos os distritos do Continente entre as 00h00 do dia 27 de março e as 23h59 do dia 31 de março.
  

• A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária divulga um documento relativo aos requisitos técnicos para produção e comercialização de plantas especificadas hospedeiras de Xylella fastidiosa em local livre. Estes requisitos deverão ser seguidos pelos viveiristas e fornecedores que, estabelecidos em Zonas Demarcadas de X. fastidiosa, pretendam manter a sua atividade. As infraestruturas que venham a ser alvo de financiamento na Ação 6.2.1/2019 - Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais devem cumprir estes requisitos.

• Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 2487/2019 que aprova a taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2019.