Portugal Chama por todos nós!

"Vivemos dias de intenso calor no território nacional. O perigo de incêndio é real, mas evitável, nomeadamente se assumirmos comportamentos defensivos e de prevenção. Recordamos a todos os que trabalham no campo e na floresta, que devem ter sempre por perto um extintor e que devem ter sempre consigo um telemóvel e, em caso de emergência, ligar imediatamente para o 112. Apelamos, ainda, para que em dias quentes, secos e ventosos, não utilize máquinas de corte, motosserras, moto roçadouras, grades e cultivadores rotativos em terrenos pedregosos.” Ministério da Agricultura

“Estejamos atentos aos alertas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera ”

Risco de Incêndio Florestal 

• A DGAV, enquanto entidade competente para a autorização de cultivo de Cannabis sativa para a obtenção de fibras e sementes não destinadas a sementeira, atualizou informação no seu portal:

  Decreto-Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, alterado pelos Decretos Regulamentares n.^ºs 23/99, de 22 de outubro, 19/2004, de 30 de abril, 28/2009, de 12 de outubro, Decreto-Lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro, Decreto- Regulamentar n.º 2/2020, de 4 de agosto.
  Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril.
  Declaração de retificação 15/2021, de 10 de maio

  Para obtenção de autorização de cultivo terá de ser verificar o cumprimento do descrito em:

  • Procedimento
  • Modelo de Notificação
  • Registo Produção

• Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria um/a assistente operacional, para exercer funções no Centro de Experimentação dos Lameirões. 

Formação profissional específica setorial

• Foi alterado, em 05/07/2021, o Regulamento Específico n.º 16  relativo à área temática: Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas, especificamente o que diz respeito aos cursos Conduzir e operar o trator em segurança - 35 horas e 50 horas.

• Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria um/a técnico/a superior, para exercer funções no Serviço Regional do Baixo Alentejo- Beja. 

• Avisam-se todos os beneficiários que, por motivo de gestão de tarefas, a Sala de Parcelário de Évora estará encerrada entre os dias 12 de julho e 06 de agosto de 2021.

• Avisam-se todos os interessados que a DRAP Alentejo tem aberto um procedimento com vista à mobilidade na categoria de um/a assistente técnico/a, para exercer funções no Serviço Regional do Baixo Alentejo - Aljustrel. 

• A Estrutura Local de Apoio da Costa Sudoeste disponibiliza o Edital n.º 2/2021 relativo às datas de início da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de pastagens, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação.