Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria Xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. A dotação orçamental total do aviso em causa é de 2 milhões de euros. mais informação

Os Ministérios da Economia e Mar e da Agricultura e Alimentação procederam à aprovação, através da Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro ds normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do setor alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas.

O ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas emite um comunicado referente à apanha mecânica noturna da azeitona.

Decorre até ao próximo dia 21 de novembro o período de apresentação de candidaturas à operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Agricultura de precisão e inteligente, instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e aquisição de equipamentos (28º Anúncio).

Consultar: http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas 

Hasta Pública - CT-VEND/69/2022/DRAPAL - Venda de azeitona na árvore, incluindo a apanha e a colocação no lagar, constituída por três lotes, um com cerca de 30 toneladas, na Herdade dos Lameirões, outro com cerca de 100 toneladas, na Herdade Abóbada, e outro no Monte Novo, com cerca de 30 toneladas. 

• Anúncio de procedimento

• Programa e caderno de encargos

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo faz saber que corre termos nesta Direção Regional o processo de contraordenação CO/1157/2021/DRAPAL. O processo está em fase de notificação da decisão de arquivamento do processo ao arguido, ao abrigo do disposto nos artigos 46º e 47º.º do Regime Geral das Contraordenações [RGCO], aprovado pelo Decreto – Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na sua atual redação.